03/05/2024 22:06

Arquivado Definitivamente
20/04/2024 06:59

Recebidos os autos
20/04/2024 06:59

Juntada de decisão
06/11/2023 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/11/2023 22:59

Juntada de Certidão
19/10/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2023 23:59.
22/08/2023 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 12:12

Juntada de Certidão
04/08/2023 08:30

Juntada de Certidão
04/08/2023 08:30

Desentranhado o documento
04/08/2023 08:30

Cancelada a movimentação processual
03/08/2023 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2023 23:59.
27/07/2023 13:11

Juntada de petição
18/07/2023 03:30

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0033989-19.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 10 de maio de 2023.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
14/07/2023 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 14:43

Juntada de Certidão
14/02/2022 12:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2015

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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