16/06/2025 12:46

Realizado Cálculo de Liquidação
05/06/2025 11:30

Juntada de Certidão
28/05/2025 23:41

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:55

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
27/05/2025 08:23

Juntada de petição
08/05/2025 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 16:44

Juntada de Certidão
30/04/2025 21:27

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:22

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:21

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:14

Juntada de petição
07/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/04/2025.
07/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 17:29

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:45

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 07:28

Conclusos para despacho
29/11/2024 07:28

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:40

Juntada de petição
05/11/2024 10:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/11/2024 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2024 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
01/11/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:33

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
20/10/2024 11:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:21

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 11:25

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:58

Juntada de Certidão
04/06/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:08

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:33

Juntada de petição
16/05/2024 00:22

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 08:59

Juntada de Certidão de juntada
05/03/2024 20:19

Outras Decisões
24/01/2024 07:03

Conclusos para despacho
24/01/2024 07:03

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:17

Juntada de petição
14/12/2023 02:12

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 17:34

Juntada de Certidão
02/10/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:34

Conclusos para despacho
27/09/2023 13:04

Juntada de petição
21/09/2023 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:58

Conclusos para despacho
19/09/2023 19:07

Juntada de petição
25/08/2023 00:49

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800857-44.2020.8.10.0006 | PJE Promovente: CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL DE SAO LUIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652-A Promovido: RITA DA CONSOLACAO PAIVA NUNES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR - MA9917-A Certidão da Contadoria Certifico que, em cumprimento ao despacho da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.

MARIA IZABEL PADILHA, nesta data, atualizei o valor da sentença proferida nos autos do processo supracitado, conforme tela de cálculo em anexo.

Certifico ainda, que intimei a parte vencida para pagamento do valor da execução, conforme tabela abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não o fazendo dentro do prazo assinalado, o seu valor ser acrescido de 10% de multa, na forma do art. 523, § 1º, do CPC.

O que, para constar lavrei a presente certidão.

CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO DA CONDENAÇÃO Data final do cálculo: 23/08/2023 Data atual Cálculo de atualização (R$) Referência Valor Principal Correção Monetária Valor corrigido Juros (1%) a.m simples TOTAL Data Inicial Índice INPC Data Inicial Juros % Juros (R$) Correção + Juros Cálculo de atualização (R$) 52.800,00 25/09/2020 1,2479306 65.890,74 04/05/2021 27 17.790,50 83.681,24 SUBTOTAIS 52.800,00 65.890,74 17.790,50 R$ 83.681,24 - Correção monetária pelo INPC, com base na tabela de Gilberto Melo, adotada pela Justiça Estadual do Maranhão e Juros simples de 1% a.m pelo critério mês cheio.

Escolha o parâmetro utilizado para o cálculo. - Cálculo realizado de acordo com os parâmetros fixados na sentença.

Notas: Acessórios Multa (%) - art 523, CPC Honorários (%) Memória de Cálculo (R$) = Valor atualizado (Correção + Juros) 83.681,24 + Multa 10% (art. 523, §1º, CPC) - = Subtotal 83.681,24 + Honorários (%) 0 - = Valor do crédito 83.681,24 Total a executar……………….R$ 83.681,24 (oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, ACRESCENTAR MULTA Memória de Cálculo (R$) Valor atualizado (Correção + Juros) 83.681,24 Multa 10% (art. 523, §1º, CPC) 8.368,12 Subtotal 92.049,36 Honorários (%) 0 - Valor do crédito 92.049,36 Total da execução com multa…………….R$ 92.049,36 (noventa e dois mil, quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) São Luís, MA, 23 de agosto de 2023 Marcia Rocha Servidor Judicial (assinado digitalmente)1 1 Assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica.

NOTA: Cálculos elaborados conforme Provimento 92018 da CGJ/MA.
23/08/2023 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 08:55

Realizado Cálculo de Liquidação
21/08/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 07:13

Conclusos para despacho
18/08/2023 14:10

Juntada de petição
08/08/2023 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 08:55

Transitado em Julgado em 07/08/2023
08/08/2023 04:31

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
25/07/2023 04:46

Publicado Intimação em 21/07/2023.
25/07/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800857-44.2020.8.10.0006 | PJE Promovente: CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL DE SAO LUIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652-A Promovido: RITA DA CONSOLACAO PAIVA NUNES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR - MA9917-A SENTENÇA Cuida-se de Ação de Cobrança ajuizada por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CENTRO COMERCIAL DE SÃO LUÍS em desfavor de RITA DA CONSOLAÇÃO PAIVA NUNES DA SILVA, em virtude de suposto inadimplemento contratual.

Alega a parte autora que a requerida é possuidora das salas 316 e 317, no condomínio requerente, sendo que, o mesmo, vem, reiterada e abusivamente, inadimplindo com o pagamento das quotas mensais condominiais e despesas de condomínio, acumulando um débito que, até a propositura da ação, era de R$ R$ 41.234,86 (quarenta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos).

Na ata de audiência de ID 68238712, a parte autora atualizou o valor das taxas condominiais, para o montante de R$ 80.764,52 (oitenta mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

A requerida já devidamente citada e intimada para a audiência do dia 01/06/2022, não compareceu ao referido ato e tampouco juntou contestação aos autos.

Insta destacar que, posteriormente, ainda foram feitas várias tentativas de intimação da mesma para audiência de conciliação, sem êxito.

Em razão do ocorrido, decreto a revelia da parte ré.

Era o que cabia relatar.

Passo a decidir.

No caso em tela, a alegação da parte autora apresenta-se perfeitamente admissível, não havendo óbice para que a revelia produza seus efeitos.

De acordo com os documentos carreados aos autos, constata-se que as alegações da requerente estão comprovadas, através de planilha, discriminando os débitos.

A parte autora informa que o débito atualizado da ré corresponde ao montante de R$ 80.764,52 (oitenta mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), referente ao período de 2015 a 2023.

Contudo, nos Juizados Especiais o valor máximo para as condenações é de 40 (quarenta) salários-mínimos, dessa forma, a condenação deve ser adequada ao teto ora mencionado, ou seja, ao valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial para condenar a requerida RITA DA CONSOLAÇÃO PAIVA NUNES DA SILVA a efetuar o pagamento do valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais reais).

Correção monetária pelo INPC, a partir do ajuizamento da ação, acrescida de juros legais de 1% ao mês, estes contados da citação.

Transitada esta em julgado e havendo pedido de execução, a parte vencida será intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação, e não o fazendo neste prazo o seu valor será acrescido de 10% de multa, na forma do art. 523 do CPC, aplicado ao sistema de Juizados Especiais.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme dispõe o artigo 55 da Lei 9.099/95.

P.R. e intimem-se.

São Luís (MA), 18 de julho de 2023.

Maria Izabel Padilha Juíza de Direito do 1º JECRC
19/07/2023 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 13:45

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2023 19:52

Conclusos para julgamento
18/04/2023 12:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 10:10, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
18/04/2023 09:35

Juntada de petição
12/04/2023 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 12:57

Juntada de diligência
04/04/2023 09:20

Expedição de Mandado.
16/02/2023 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 09:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 10:10 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
15/02/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 10:25

Juntada de Certidão
09/02/2023 10:17

Conclusos para despacho
09/02/2023 10:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2023 09:30, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
31/01/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 09:17

Conclusos para despacho
30/01/2023 22:23

Juntada de petição
27/01/2023 14:14

Juntada de petição
18/11/2022 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 08:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/01/2023 09:30 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
19/10/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 10:46

Conclusos para despacho
18/10/2022 10:37

Juntada de Certidão
14/10/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 15:42

Conclusos para decisão
22/07/2022 18:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL DE SAO LUIS em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 17:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL DE SAO LUIS em 05/07/2022 23:59.
09/06/2022 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 08:23

Conclusos para julgamento
01/06/2022 18:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2022 11:30, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
03/05/2022 11:40

Juntada de Certidão
18/04/2022 13:34

Juntada de Carta precatória
12/04/2022 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2022 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2022 12:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/06/2022 11:30 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
31/03/2022 07:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2022 09:50, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
31/03/2022 07:40

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2022 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2022 09:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/03/2022 09:50 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
15/12/2021 12:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/12/2021 10:50 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
15/12/2021 09:46

Juntada de petição
04/10/2021 10:44

Juntada de petição
10/09/2021 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2021 13:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/12/2021 10:50 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
19/08/2021 12:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2021 11:50 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
19/08/2021 10:18

Juntada de petição
19/08/2021 09:28

Juntada de Certidão
09/03/2021 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2021 10:36

Juntada de Certidão
02/03/2021 12:07

Juntada de Carta precatória
23/02/2021 09:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 19/08/2021 11:50 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
22/02/2021 13:59

Juntada de petição
26/01/2021 07:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2021 07:46

Juntada de Certidão
25/01/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 12:26

Conclusos para despacho
22/01/2021 12:26

Juntada de Certidão
22/01/2021 12:22

Expedição de Mandado.
11/01/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 15:47

Conclusos para despacho
17/12/2020 11:02

Juntada de petição
17/12/2020 10:58

Juntada de petição
09/12/2020 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2020 09:29

Juntada de Certidão
06/10/2020 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2020 09:47

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 15:14

Conclusos para despacho
28/09/2020 10:05

Juntada de petição
28/09/2020 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2020 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2020 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/03/2021 09:10 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
25/09/2020 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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