12/08/2024 06:58

Baixa Definitiva
12/08/2024 06:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/08/2024 06:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/07/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CODÓ/MA em 15/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:54

Decorrido prazo de FLAVIA JANIELE DE ARAUJO SOARES em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 01:05

Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2024.
01/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 10:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido
23/05/2024 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 10:50

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:47

Juntada de parecer
21/05/2024 10:47

Juntada de parecer
11/05/2024 00:40

Decorrido prazo de FLAVIA JANIELE DE ARAUJO SOARES em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 10:15

Conclusos para julgamento
23/04/2024 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 10:02

Recebidos os autos
17/04/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/04/2024 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2024 12:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/04/2024 10:01

Juntada de parecer
15/02/2024 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:58

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:56

Recebidos os autos
09/02/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800557-79.2023.8.10.0070

Alzilene do Bom Parto Cutrim Cardoso

Motorola Mobility Comercio de Produtos E...

Advogado: Eduardo de Carvalho Soares da Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/05/2023 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0800938-76.2023.8.10.0106

Manoel Vieira dos Reis

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/11/2024 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0800938-76.2023.8.10.0106

Manoel Vieira dos Reis

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/06/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0800808-87.2023.8.10.0138

Jose Domingos da Silva Santos

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/04/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0801099-11.2023.8.10.0131

Arcangela Rodrigues Nogueira

Banco Bradesco SA

Advogado: Gustavo Saraiva Bueno

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2023 11:29

Exibir Processo