TJMA - 0015511-60.2015.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 09:41
Desentranhado o documento
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28/03/2025 16:05
Juntada de petição
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28/03/2025 11:29
Juntada de petição
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17/11/2023 19:42
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAMILSON NUNES SABOIA - CPF: *81.***.*35-68 (REU)
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16/11/2023 14:35
Conclusos para decisão
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16/11/2023 14:32
Juntada de Certidão
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24/10/2023 10:48
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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04/08/2023 01:07
Decorrido prazo de RAMILSON NUNES SABOIA em 03/08/2023 23:59.
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24/07/2023 00:34
Publicado Citação em 19/07/2023.
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24/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
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18/07/2023 00:00
Citação
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS / MA END: AV.
CARLOS CUNHA, S/Nº CALHAU CEP: 65076-820 SÃO LUÍS / MA FONE: (98) 3194-5513 * e-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n° 0015511-60.2015.8.10.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual Acusado: RAMILSON NUNES SABOIA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias DE: RAMILSON NUNES SABOIA, brasileiro, natural de Matinha/MA, nascido em 05.11.1967, filho de Daniel Cutrim Saboia e de Lélia de Jesus Nunes Saboia, atualmente em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO do réu, dando-lhe ciência da ação penal, na qual lhe é atribuída a prática do crime previsto no artigo 168, caput, do CPB, devendo, para tanto, apresentar resposta escrita à acusação, por meio de advogado, no prazo de dez (10) dias, na qual • poderá arguir preliminares e alegar tudo o que possa, interessar à sua defesa, apresentar documentos e requerer justificações; especificar todas as provas pretendidas e arrolar até o máximo de 8 testemunhas (art. 401 • do CPP), indicando a qualificação completa • endereço atualizado destas, para fins de intimação, ou comprometer-se a apresentá-las, quando necessário, tudo nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP ADVERTÊNCIA: (1) O prazo para resposta à acusação será contado a partir do comparecimento do réu ou de seu advogado. (2) Se o réu não atender à citação editalícia, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional (artigo 366 do CPP).
Expedido nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, Segunda-feira, 19 de Junho de 2023.
Eu, Leonardo Pinto Araujo, Servidor Judicial, digitei e subscrevi.
LIDIANE MELO DE SOUZA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal -
17/07/2023 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/06/2023 22:04
Juntada de Edital
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19/06/2023 10:54
Juntada de Certidão
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27/02/2023 21:42
Juntada de petição
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24/02/2023 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/02/2023 09:39
Juntada de Certidão
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04/08/2022 09:49
Juntada de Certidão
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21/07/2022 13:48
Juntada de Certidão
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21/07/2022 13:48
Juntada de Certidão
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23/04/2022 20:42
Juntada de volume
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12/04/2022 11:09
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2015
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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