09/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em regularização processual
09/05/2024 12:21

Conclusos para decisão
09/05/2024 12:20

Juntada de termo
09/05/2024 12:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/05/2024 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2024 15:36

Juntada de petição
19/04/2024 08:44

Recebidos os autos
19/04/2024 08:44

Juntada de petição
28/06/2022 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/06/2022 16:49

Juntada de contrarrazões
07/06/2022 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 10:42

Juntada de Certidão
28/05/2022 22:22

Juntada de apelação
12/05/2022 10:31

Julgado improcedente o pedido
30/03/2022 11:22

Conclusos para decisão
30/03/2022 11:19

Juntada de Certidão
14/03/2022 15:26

Juntada de réplica à contestação
03/03/2022 15:03

Juntada de contestação
08/02/2022 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 13:27

Conclusos para despacho
31/12/2021 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2021

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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