17/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
17/09/2024 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSUEL FRANCA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSE RIBAMAR MARTINS OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSE DE RIBAMAR FERREIRA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOCA PEREIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOAO JERONIMO DA SILVA NETO apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para FRANCISCO GOMES DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para FELIX CORREIA DINIZ apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para CARLOS ANTONIO SILVA SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para CARLOS ALBERTO DE SOUSA GOMES apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para ALEANDRO SOUSA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para FRANCISCO JOAO DE DEUS ABREU ANUNCIACAO apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para EDVALDO MORAES DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JUCELI LIMA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSMAEL PEREIRA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSÉLIO ALMEIDA NUNES apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSÉ UBALDO DIAS apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSE RONALDO ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSE RIBAMAR MARQUES apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSE RIBAMAR BOGEA FEITOSA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSE RIBAMAR AIRES ARAUJO apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSÉ NAZARENO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSE MARIANO GOMES MARTINS apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSE INACIO COSTA MORAES apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSÉ GAUDÊNCIO COIMBRA PINTO apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSE FELIX DA SILVA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSE ESTER PINTO apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSE ERASMO DE OLIVEIRA SOARES apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSE DUTRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSE DOS SANTOS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSÉ DOMINGOS ROCHA MARQUES apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSÉ DE RIBAMAR REIS FARIAS apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSE DE RIBAMAR GUSMÃO apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO COSTA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSÉ DE RIBAMAR AVELINO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSE DE BRITO JOSUÉ apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSE DAMASCENO ALVES apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSE DA CONCEICAO MORAES apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSE CARLOS EVANGELISTA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para FABIAN DE ALMEIDA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para ERINALDO AMARAL DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para EDSON GARCIA ABREU ANUNCIAÇÃO apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para EDMILSON RODRIGUES VERDE apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para EDINALDO OLIVEIRA SOARES apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para EDIMAR PAULO MOURA SALGADO apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para CLEUDES FELIX DE SOUSA SANTOS apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para CLERISTON REYNODS SILVA DOS REIS apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para CLAUDIO CARVALHO ROCHA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para CLAUDIMILSON DINIZ apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para CLAUDEMIR SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para CLAUDEMAR SANTOS DOS ANJOS apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para CICERO CARVALHO DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para CARUSO DA SILVA REIS apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para CARLOS SILVA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para CARLOS MOTA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para CARLOS MARIA TORRES apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para CARLOS FIRMINO COSTA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
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Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para CARLOS CESAR DOS SANTOS MONTEIRO apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para CARLOS AUGUSTO NUNES MACHADO apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para CARLOS ALBERTO SILVA SANTOS apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para CARLOS ALBERTO LOPES RAMOS apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para CÂNDIDO BISPO MARINHO apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para ANTÔNIO ARÃO MOURA QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JULIO CEZAR BEZERRA DE AMORIM apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para PAULO SILVA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para AMERICO PORTILHO AMARAL apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para ALLA CARDEK MARTINS GOMES apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para ALDO CUNHA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para ALDIMAR CRUZ BASTOS apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para AILTON DOS SANTOS MARTINS apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para AECYO DANY PINHEIRO COSTA SEREJO apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para ABDIAS EGIDIO PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSÉ DOS SANTOS LOBATO COSTA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para CARLOS EMBERG SOUSA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para FRANCISCO ROGÉRIO CARVALHO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSE BENICIO DE MORAIS apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOSE ANTONIO VIANA LINDOSO apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JORGE LUIS MEDEIROS MONTES apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOAO FRANCISCO TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOAO FRANCISCO LOPES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOAO DOS SANTOS COSTA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOÃO BATISTA SILVA PIRES apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JOAO AMADEU ROSA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JAMES MACEDO BARROS apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JAMES ESTEVAM SILVA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para JADSON RODRIGUES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para FRANK ZANE SILVA GOMES apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para FRANCISCO WELTON ALVES BERNARDO apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para FRANCISCO JOSÉ LIMA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para FRANCISCO DE PINHO ASSUNÇÃO apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para FRANCISCO DAS CHAGAS COÊLHO apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para FRANCISCO DAS CHAGAS DO ESPIRITO SANTO DE ARAÚJO apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para FRANCISCO DA SILVA MOURA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para FRANCISCO CARLOS MENDES OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para FRANCISCA DO CARMO REGO CARDOSO apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para FLORINDO PEREIRA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para FERNANDO ROCHA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para FERNANDO HOZANA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para FELICIANO JOSÉ BRENHA FONSÊCA apresentar resposta à petição n. 720649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.
27/08/2024 09:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 720649/2024 -
23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
23/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 720649/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)
23/08/2024 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 720649/2024
23/08/2024 11:10

Protocolizada Petição 720649/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024
20/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
18/08/2024 21:10

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial
07/08/2024 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
07/08/2024 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 480269 (2014/0037763-8)
30/07/2024 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
16/05/2024 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/05/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/05/2024 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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