TJMA - 0825411-97.2016.8.10.0001

03/09/2024 11:34

Arquivado Definitivamente

02/07/2024 10:08

Recebidos os autos

02/07/2024 10:08

Juntada de despacho

16/05/2023 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/05/2023 15:29

Juntada de Certidão

28/10/2022 21:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

27/07/2022 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022 10:16

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

13/08/2021 08:01

Conclusos para despacho

20/06/2018 09:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

18/06/2018 11:50

Conclusos para despacho

01/05/2018 01:34

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/04/2018 23:59:59.

25/04/2018 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2018 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 09/04/2018.

07/04/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2018 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2018 13:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2018 15:07

Conclusos para julgamento

10/02/2018 01:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/02/2018 23:59:59.

09/02/2018 10:54

Juntada de Petição de petição

06/02/2018 00:32

Publicado Despacho (expediente) em 06/02/2018.

06/02/2018 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2018 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2017 18:12

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2016 10:29

Juntada de Petição de petição

06/06/2016 16:49

Conclusos para despacho

06/06/2016 16:49

Distribuído por sorteio