05/11/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 12:01

Recebidos os autos
05/11/2024 12:01

Juntada de despacho
06/08/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
06/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:14

Conclusos para decisão
13/06/2024 05:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 12/06/2024 23:59.
16/05/2024 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 16:37

Juntada de recurso inominado
19/04/2024 00:46

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 21:38

Outras Decisões
16/04/2024 09:36

Conclusos para decisão
17/03/2024 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 11/03/2024 23:59.
16/02/2024 19:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:40

Juntada de petição
30/01/2024 20:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
24/01/2024 12:43

Juntada de embargos de declaração
10/01/2024 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 17:43

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 14:17

Conclusos para julgamento
22/09/2023 09:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2023 16:30, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
21/09/2023 10:01

Juntada de réplica à contestação
18/08/2023 18:55

Juntada de contestação
02/08/2023 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 01/08/2023 23:59.
19/07/2023 15:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/09/2023 16:30 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
04/07/2023 13:47

Juntada de petição
04/07/2023 03:16

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) nº 0801324-67.2023.8.10.0022 AUTOR/EXEQUENTE: REQUERENTE: JOSE DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR - MA20672-A, ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS - MA9511-A RÉU/EXECUTADO: MUNICIPIO DE CIDELANDIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Dr.

PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR, e em observância ao art. 50 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 25/09/23, às 16:30h00min, a ser realizada na sala de audiência desta serventia.

FRANCISCO VINICIUS SODRE SANTOS Servidor
30/06/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 10:00

Conclusos para despacho
22/03/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:28

Conclusos para despacho
02/03/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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