TJMA - 0022008-91.1995.8.10.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 09:02
Juntada de termo
-
27/02/2025 15:55
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 13:06
Juntada de termo
-
20/02/2025 14:57
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 08:30
Arquivado Provisoriamente
-
18/08/2023 15:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
17/08/2023 20:16
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 20:16
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 09:50
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
05/07/2023 02:48
Decorrido prazo de SAO PAULO PARTICIPACOES LTDA em 04/07/2023 23:59.
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26/06/2023 00:24
Publicado Intimação em 26/06/2023.
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25/06/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
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23/06/2023 00:00
Intimação
Processo: 0022008-91.1995.8.10.0001 Exequente: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS Procurador (a): Rubens Ribeiro de Sousa Executado: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA Advogado: Gustavo Coutinho Santos, advogado, OAB MA 6 245.
INTIMAÇÃO Fica intimado o executado, na pessoa do seu representante legal, sobre a indisponibilidade em ativos financeiros efetivada por meio do sistema SISBAJUD (penhora on line) para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, ficando ciente o executado que rejeitada ou não apresentada a manifestação, converte-se-á a indisponibilidade em penhora.
Intime-se ainda, o executado, em caso de indisponibilidades em ativos insuficientes para garantir o juízo, e quando tratar-se de verbas impenhoráveis, para, caso queira embargar, completar o valor restante da garantia do juízo.
Se for garantido o juízo, intime-se o executado para embargar no prazo de 30 (trinta) dias nos termos da lei.
DÉBORA FAIFE ROCHA MARQUES.
Técnica Judiciária da 8ª Vara da Fazenda Pública. -
22/06/2023 12:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/06/2023 12:19
Juntada de Certidão
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16/06/2023 09:35
Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
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14/06/2023 07:05
Juntada de recibo (sisbajud)
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05/06/2023 09:09
Juntada de petição
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29/05/2023 15:05
Juntada de Certidão
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20/02/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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01/01/2023 10:51
Juntada de petição
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13/12/2022 15:02
Conclusos para despacho
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03/09/2022 08:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 23/08/2022 23:59.
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09/08/2022 13:09
Juntada de Certidão
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05/08/2022 17:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/08/2022 11:15
Juntada de Certidão
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22/07/2022 15:47
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 15:47
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 04:49
Juntada de apenso
-
14/07/2022 04:48
Juntada de volume
-
14/07/2022 04:48
Juntada de volume
-
14/06/2022 11:50
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/1995
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cópia de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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