TJMA - 0805211-23.2023.8.10.0034

1ª instância - 2ª Vara de Codo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

2 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE CODO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VICTOR ROCHA MEDEIROS

CPF *16.***.*38-27

MARCELO DE SOUSA E SOUSA

CPF *15.***.*28-99

ESTEFANY MOURAO RODRIGUES

CPF *84.***.*00-45

Advogados

NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO

OAB: 16042/MA

CPF *32.***.*78-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RONILSON SALAZAR LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 07:45

    Juntada de Edital

  • 04/09/2025 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 15:58

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 15:56

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 08:23

    Recebidos os autos

  • 05/08/2025 08:23

    Juntada de despacho

  • 06/05/2025 12:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 06/05/2025 11:57

    Juntada de termo

  • 05/05/2025 18:28

    Juntada de contrarrazões

  • 15/04/2025 14:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/04/2025 14:19

    Juntada de termo

  • 19/03/2025 00:40

    Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 24/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 01:37

    Publicado Intimação em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 17/02/2025 10:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2025 10:45

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 18:35

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 18:34

    Juntada de termo

  • 29/01/2025 14:52

    Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA E SOUSA em 28/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 11:10

    Juntada de apelação

  • 27/01/2025 08:39

    Juntada de diligência

  • 27/01/2025 08:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2025 08:39

    Juntada de diligência

  • 24/01/2025 10:29

    Juntada de apelação

  • 24/01/2025 10:11

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/01/2025 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2025 10:11

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 23/01/2025 11:07

    Juntada de diligência

  • 23/01/2025 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2025 11:07

    Juntada de diligência

  • 23/01/2025 05:20

    Publicado Intimação em 23/01/2025.

  • 23/01/2025 05:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

  • 22/01/2025 20:02

    Juntada de petição

  • 22/01/2025 20:00

    Juntada de petição

  • 22/01/2025 13:50

    Juntada de petição

  • 22/01/2025 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 16:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2025 15:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2025 14:39

    Juntada de termo

  • 21/01/2025 12:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2025 12:22

    Juntada de termo

  • 21/01/2025 12:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2025 09:14

    Juntada de petição

  • 16/01/2025 16:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/09/2024 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2024 10:30

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 20/08/2024 15:38

    Juntada de Ofício

  • 02/07/2024 19:25

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2024 10:34

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2024 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 21:13

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 21:12

    Juntada de termo

  • 24/10/2023 15:07

    Juntada de petição

  • 23/10/2023 20:42

    Juntada de petição

  • 04/10/2023 15:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/09/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 17:04

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 09:00, 2ª Vara de Codó.

  • 14/09/2023 17:04

    Revogada a Prisão

  • 12/09/2023 01:38

    Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA E SOUSA em 11/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 10:14

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/08/2023 07:27

    Decorrido prazo de RONILSON SALAZAR LIMA em 14/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 14:09

    Juntada de diligência

  • 05/08/2023 00:23

    Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 04/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 06:39

    Decorrido prazo de UNIDADE PRISIONAL DE CODO em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 04:51

    Decorrido prazo de 17 BATALHAO DE POLICIA MILITAR - BPM em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 04:24

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR ROCHA MEDEIROS em 31/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 12:10

    Juntada de diligência

  • 27/07/2023 05:18

    Publicado Intimação em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 26/07/2023 12:07

    Juntada de petição

  • 26/07/2023 09:45

    Juntada de protocolo

  • 26/07/2023 09:43

    Juntada de protocolo

  • 26/07/2023 09:40

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 25/07/2023 13:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2023 13:53

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 25/07/2023 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 13:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2023 12:19

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 09:00, 2ª Vara de Codó.

  • 24/07/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 10:24

    Juntada de petição

  • 16/07/2023 06:38

    Decorrido prazo de RONILSON SALAZAR LIMA em 10/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 06:38

    Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA E SOUSA em 10/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 06:28

    Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 07/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 04:49

    Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 07/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 11:29

    Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA E SOUSA em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 11:29

    Decorrido prazo de RONILSON SALAZAR LIMA em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 10:09

    Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 07/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 06:34

    Decorrido prazo de RONILSON SALAZAR LIMA em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 06:34

    Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA E SOUSA em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 06:11

    Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 19:16

    Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 14:48

    Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 12:03

    Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 10:39

    Juntada de diligência

  • 04/07/2023 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 10:04

    Juntada de diligência

  • 04/07/2023 07:53

    Decorrido prazo de UNIDADE PRISIONAL DE CODO em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 07:53

    Decorrido prazo de 17 BATALHAO DE POLICIA MILITAR - BPM em 03/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 23:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 23:00

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2023 00:27

    Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA E SOUSA em 30/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:27

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR ROCHA MEDEIROS em 30/06/2023 23:59.

  • 30/06/2023 10:50

    Juntada de Informações prestadas

  • 30/06/2023 00:40

    Publicado Intimação em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 29/06/2023 10:43

    Juntada de petição

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE CODÓ/ MA AVENIDA JOÃO RIBEIRO, 3132, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 2a VARA FONES: (0XX99) 3661.2306 - 3661.3477 - 3661. 6067 - RAMAL 215 .......................................................................................

    I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...

    Proc. nº 0805211-23.2023.8.10.0034 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REUS: MARCELO DE SOUSA E SOUSA e JOAO VICTOR ROCHA MEDEIROS Advogado: Dr.

    NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO (OAB 16042-MA) FINALIDADE: Intimação do advogado dos denunciados, Dr.

    NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO (OAB 16042-MA), para comparecer acompanhado de seus constituintes, à audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 26/07/2023, às 08:30 horas, a ser realizada por videoconferência: O link de acesso ao sistema da videoconferência: http://vc.tjma.jus.br/carlos-470-890, na sala de audiências da 2ª Vara do Fórum local.

    Dado e passado nesta cidade de Codó, Estado do Maranhão, aos 28 de junho de 2023.

    Eu, ,Suelen dos Santos França, Secretária Judicial da 2ª Vara, subscrevi e assino de ordem do MM.

    Juiz Titular da 2ª Vara, nos termos do provimento nº 22/2018/CGJ/MA.

    Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara

  • 28/06/2023 10:30

    Juntada de protocolo

  • 28/06/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2023 10:18

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 28/06/2023 10:18

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 28/06/2023 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 10:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2023 12:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 08:30, 2ª Vara de Codó.

  • 26/06/2023 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 09:21

    Juntada de diligência

  • 26/06/2023 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 09:20

    Juntada de diligência

  • 22/06/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 16:20

    Juntada de petição

  • 21/06/2023 16:13

    Juntada de petição inicial

  • 20/06/2023 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 15:25

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/06/2023 16:39

    Juntada de protocolo

  • 14/06/2023 17:43

    Recebida a denúncia contra 2º Distrito de Polícia Civil de Codó (AUTORIDADE), ESTEFANY MOURAO RODRIGUES - CPF: *84.***.*00-45 (FLAGRANTEADO), JOAO VICTOR ROCHA MEDEIROS - CPF: *16.***.*38-27 (FLAGRANTEADO) e MARCELO DE SOUSA E SOUSA - CPF: *15.***.*28-99

  • 14/06/2023 17:17

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 17:15

    Juntada de petição

  • 14/06/2023 15:21

    Juntada de protocolo

  • 30/05/2023 14:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2023 14:31

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/05/2023 10:07

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 23/05/2023 00:26

    Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 22/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 00:26

    Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA E SOUSA em 22/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 09:35

    Juntada de Informações prestadas

  • 19/05/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 11:50

    Juntada de protocolo

  • 18/05/2023 11:48

    Juntada de protocolo

  • 18/05/2023 11:47

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 18/05/2023 11:46

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 18/05/2023 11:45

    Juntada de protocolo

  • 18/05/2023 11:44

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 17/05/2023 19:13

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 14:00, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Codó.

  • 17/05/2023 19:13

    Concedida a Liberdade provisória de JOAO VICTOR ROCHA MEDEIROS - CPF: *16.***.*38-27 (FLAGRANTEADO).

  • 17/05/2023 19:13

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 17/05/2023 19:13

    Concedida a Liberdade provisória de JOAO VICTOR ROCHA MEDEIROS - CPF: *16.***.*38-27 (FLAGRANTEADO).

  • 17/05/2023 19:13

    Relaxado o flagrante

  • 17/05/2023 17:29

    Juntada de petição

  • 17/05/2023 16:47

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 14:00, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Codó.

  • 17/05/2023 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 14:24

    Juntada de diligência

  • 17/05/2023 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 14:24

    Juntada de diligência

  • 17/05/2023 11:45

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 17/05/2023 11:25

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 17/05/2023 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 10:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2023 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 09:50

    Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)

  • 17/05/2023 09:48

    Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)

  • 17/05/2023 08:07

    Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)

  • 16/05/2023 18:32

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801192-80.2023.8.10.0031

Geisa Mereiles Diniz

Municipio de Chapadinha

Advogado: Francisco das Chagas de Oliveira Bispo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/03/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0802350-73.2023.8.10.0128

Raimundo Paulo Silveira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Thiago Ribeiro Evangelista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/05/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0804186-77.2023.8.10.0000

Adao Alves do Nascimento

Banco Pan S.A.

Advogado: Waires Talmon Costa Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/03/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0828559-19.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/03/2023 08:09

Exibir Processo

Processo nº 0805211-23.2023.8.10.0034

2 Distrito de Policia Civil de Codo

Marcelo de Sousa e Sousa

Advogado: Noelson Francisco Costa Pereira Lima Fil...

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/05/2025 12:09

Exibir Processo