04/09/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 09:46

Juntada de petição
07/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2025 00:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/06/2025 23:59.
09/06/2025 19:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:18

Juntada de Certidão
09/06/2025 19:18

Recebidos os autos
09/06/2025 19:18

Juntada de despacho
28/02/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
28/02/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:05

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:04

Juntada de termo
02/12/2024 12:04

Juntada de Certidão
14/09/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:18

Juntada de contrarrazões
06/09/2024 09:17

Juntada de contrarrazões
30/08/2024 01:21

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 10:14

Juntada de ato ordinatório
28/08/2024 10:13

Juntada de Certidão
16/05/2024 01:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/05/2024 23:59.
12/05/2024 17:18

Juntada de recurso inominado
30/04/2024 01:40

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 13:23

Julgado improcedente o pedido
09/02/2024 12:52

Conclusos para julgamento
09/02/2024 12:52

Juntada de termo
09/02/2024 12:51

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:00

Juntada de réplica à contestação
07/11/2023 02:15

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801175-16.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: AGOSTINHA DE SOUSA SILVA Advogado do(a) DEMANDANTE: FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA - PI8877 DEMANDADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) DEMANDADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente, para tomar conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir descrito: ATO ORDINATÓRIO Usando a faculdade que confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, assim como o art. 203, § 4° do NCPC, e ainda o Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão – CGJ, intimo a parte autora para manifestar-se acerca da Contestação ID 96784744.

Parnarama/MA, Sexta-feira, 03 de Novembro de 2023.

ALBERTO SOARES DA SILVA Tecnico Judiciario Sigiloso (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

ALBERTO SOARES DA SILVA - Tecnico Judiciario Sigiloso.

Parnarama/MA, Sexta-feira, 03 de Novembro de 2023.
03/11/2023 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 15:00

Juntada de ato ordinatório
03/11/2023 14:25

Juntada de Certidão
13/07/2023 07:45

Juntada de contestação
28/06/2023 15:52

Juntada de petição
27/06/2023 02:03

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801175-16.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: AGOSTINHA DE SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA - PI8877 DEMANDADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente, para tomar conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir descrito: DESPACHO Vistos, etc.

I) RECEBO a inicial.

II) DEFIRO os benefícios da GRATUIDADE DA JUSTIÇA (CPC, art. 98).

III) Ante a idade atual da parte requerente, DEFIRO a prioridade na tramitação da presente demanda; de consequência, DETERMINO a inserção de "PRIORIDADE NO ATENDIMENTO", nas informações adicionais que constam no sistema Pje(art. 71, §1º, Lei 10.741/2003 c/c art. 1.048, I do NCPC).

IV) DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do CDC, assim sendo, determino que a parte requerida APRESENTE, no prazo da contestação, CÓPIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, que deu suporte aos descontos informados na inicial, bem como, nos casos de empréstimos, os DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS de que os valores oriundos do empréstimo discutido na demanda foram disponibilizados à parte autora (art. 373, II CPC).

V) Considerando que infrutíferas as tentativas de conciliação em demandas similares neste juízo, deixo de designar audiência de conciliação, assim sendo, CITE-SE a parte requerida nos termos da inicial, para, querendo, responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ciente que não contestada se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (NCPC, arts. 334, §5º, 335, III, e 344 c/c 341).

VI) Com a contestação, intime-se a parte requerente para falar nos autos em 15 (quinze) dias.

VII) Por fim, indefiro a tutela antecipada pleiteada, uma vez que não atendidos plenamente os requisitos elencados no art. 300 CPC.

De fato, a Lei Processual exige a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, e a parte autora não juntou simples prova capaz de demonstrar a probabilidade do direito alegado.

Verifico ainda pelos documentos juntados que a situação alegada pela parte requerente já perdura há meses, o que afasta o periculum in mora no caso, motivo pelo qual não há que se falar em deferimento do referido pleito.

INTIMEM-SE.

CITEM-SE.

CUMPRA-SE.

Parnarama/MA, 16 de junho de 2023.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

ADRIANA DE SOUSA E SILVA - Tecnico Judiciario Sigiloso.

Parnarama/MA, Sexta-feira, 23 de Junho de 2023.
23/06/2023 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 19:49

Conclusos para despacho
30/03/2023 10:15

Juntada de protocolo
16/03/2023 10:19

Juntada de petição
16/03/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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