STJ - 0830199-13.2023.8.10.0001

21/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 21/10/2024

04/10/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879723/2024

04/10/2024 21:30

Protocolizada Petição 879723/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

03/10/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 478652/2024 - AgRg

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0478652 - AgRg no AREsp 2642804 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00478652/2024 - AgRg no AREsp 2642804/MA

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00478652/2024 - AgRg no AREsp 2642804/MA

23/08/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/08/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 05/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 478652/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 662.

20/06/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521465/2024

20/06/2024 17:48

Protocolizada Petição 521465/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 20/06/2024 Petição Nº 478652/2024 -

20/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024 Petição Nº 478652/2024 - AgRg

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 478652/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0478652 - AgRg no AREsp 2642804 - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00478652 - AgRg no AREsp 2642804

18/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/06/2024 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 510863/2024

18/06/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2024 16:25

Protocolizada Petição 510863/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2024

18/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024 Petição Nº 478652/2024 - AgRg

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

16/06/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/06/2024 20:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0478652 - AgRg no AREsp 2642804 - Publicação prevista para 18/06/2024

15/06/2024 12:11

Determinada a distribuição do feito

10/06/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 478652/2024

10/06/2024 13:08

Protocolizada Petição 478652/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/06/2024

05/06/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465340/2024

05/06/2024 17:23

Protocolizada Petição 465340/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

05/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

04/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 22:31

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

20/05/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2024 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO