TJMA - 0801393-44.2023.8.10.0105

17/09/2025 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2025 00:30

Decorrido prazo de FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025 00:30

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 10/09/2025 23:59.

03/09/2025 16:45

Conclusos para julgamento

27/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2025 19:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025 11:22

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

25/08/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025 11:20

Conclusos para decisão

05/05/2025 11:17

Juntada de Outros documentos

01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

30/04/2025 19:42

Juntada de contrarrazões

04/04/2025 00:31

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.

04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2025 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025 16:52

Juntada de ato ordinatório

01/04/2025 09:32

Juntada de Outros documentos

31/03/2025 13:39

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

31/03/2025 12:27

Juntada de petição

13/03/2025 01:49

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025 09:05

Negado seguimento a Recurso

31/01/2025 00:50

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 30/01/2025 23:59.

09/01/2025 09:32

Conclusos para decisão

09/01/2025 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

09/01/2025 09:13

Juntada de Outros documentos

27/12/2024 17:20

Juntada de contrarrazões

10/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/12/2024 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024 11:40

Juntada de Outros documentos

05/12/2024 01:06

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.

03/12/2024 23:55

Juntada de recurso extraordinário (212)

11/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 11/11/2024.

09/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

07/11/2024 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024 09:53

Conhecido o recurso de MAXIMIANO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *65.***.*54-15 (RECORRENTE) e não-provido

24/10/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024 00:03

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.

12/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

10/09/2024 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/09/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024 10:47

Recebidos os autos

22/08/2024 10:47

Conclusos para despacho

22/08/2024 10:47

Distribuído por sorteio