02/07/2025 21:40

Conclusos para despacho
01/07/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:20

Decorrido prazo de RUBEM FERREIRA DE CASTRO em 02/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 21/05/2025.
28/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
27/06/2025 18:39

Juntada de petição
23/06/2025 09:46

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:35

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:35

Juntada de termo
15/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
01/02/2025 09:09

Juntada de petição
08/08/2023 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/08/2023 09:47

Conclusos para despacho
03/08/2023 09:45

Juntada de Certidão
03/08/2023 09:28

Juntada de Certidão
14/07/2023 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/07/2023 13:40

Conclusos para decisão
11/07/2023 13:25

Juntada de petição
28/06/2023 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023 10:51

Juntada de ato ordinatório
28/06/2023 02:21

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:32

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS QUARTA VARA CRIMINAL Autos nº 0002932-70.2021.8.10.0001 Classe CNJ: INQUÉRITO POLICIAL (279) Despacho Defiro o requerimento do órgão ministerial e determino a intimação pessoal do acusado, bem como a intimação de seu acusado, via DJEN, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação nos autos acerca do descumprimento dos termos pactuados no acordo de não persecução penal.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data do sistema.

Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo Juíza de Direito
20/06/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 21:05

Conclusos para despacho
01/06/2023 19:40

Juntada de petição
24/05/2023 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 07:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:51

Conclusos para decisão
18/05/2023 11:50

Juntada de termo
21/11/2022 11:02

Juntada de petição
11/11/2022 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2022 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/11/2022 13:51

Conclusos para decisão
07/11/2022 12:00

Juntada de petição
18/10/2022 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2022 15:25

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
15/09/2022 13:42

Conclusos para decisão
15/09/2022 13:41

Juntada de Certidão
19/04/2022 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2022 08:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 28/03/2022 23:59.
20/10/2021 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2021 10:50

Juntada de petição
08/10/2021 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2021 12:01

Audiência Preliminar realizada para 06/10/2021 11:20 5ª Vara Criminal de São Luís.
06/10/2021 10:15

Juntada de Certidão
01/09/2021 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 09:41

Juntada de Certidão
10/08/2021 10:58

Expedição de Mandado.
10/08/2021 10:56

Juntada de Mandado
10/08/2021 10:55

Juntada de relatório informativo
09/08/2021 15:49

Audiência Preliminar designada para 06/10/2021 11:20 5ª Vara Criminal de São Luís.
27/07/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 17:25

Conclusos para decisão
15/07/2021 11:42

Juntada de petição
07/07/2021 14:27

Juntada de petição
06/07/2021 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 10:12

Juntada de petição
02/07/2021 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 16:16

Conclusos para decisão
25/06/2021 11:13

Juntada de petição
17/06/2021 21:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2021 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/06/2021 11:06

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/06/2021 11:05

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
10/06/2021 17:43

Juntada de Certidão
10/06/2021 17:16

Recebidos os autos
10/06/2021 17:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/06/2021 17:15

Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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