TJMA - 0800958-66.2023.8.10.0074

08/04/2025 08:27

Baixa Definitiva

08/04/2025 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/04/2025 12:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/04/2025 00:33

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025 00:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 04/04/2025 23:59.

18/03/2025 00:30

Publicado Intimação em 14/03/2025.

18/03/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025 11:58

Conhecido o recurso de MARIA EUNICE PINHO MELO - CPF: *64.***.*49-20 (RECORRENTE) e não-provido

26/02/2025 17:21

Juntada de Certidão

26/02/2025 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025 00:03

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2025 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2025 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025 09:16

Juntada de Certidão

24/01/2025 13:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2024 16:47

Recebidos os autos

03/12/2024 16:47

Conclusos para decisão

03/12/2024 16:47

Distribuído por sorteio