27/08/2024 07:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2024 23:59.
27/07/2024 18:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:23

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/03/2024 10:15

Conclusos para decisão
19/03/2024 10:13

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:41

Juntada de petição
27/02/2024 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 12:44

Juntada de Certidão
15/12/2023 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/12/2023 23:59.
03/11/2023 13:09

Juntada de petição
23/10/2023 08:24

Juntada de petição
20/10/2023 01:07

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0821492-03.2016.8.10.0001 EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 17 de outubro de 2023.

JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
18/10/2023 05:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 05:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 14:29

Juntada de Certidão
03/10/2023 09:21

Recebidos os autos
03/10/2023 09:21

Juntada de decisão
19/06/2023 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/06/2023 14:27

Juntada de Certidão
19/04/2023 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2023 23:59.
17/01/2023 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023 17:44

Juntada de Certidão
08/08/2022 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/08/2022 23:59.
22/07/2022 22:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 09:53

Juntada de petição
05/07/2022 14:47

Juntada de apelação cível
21/06/2022 05:43

Publicado Intimação em 14/06/2022.
21/06/2022 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 11:55

Julgado improcedente o pedido
13/08/2021 14:35

Conclusos para despacho
13/08/2021 14:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
09/11/2018 16:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
03/04/2018 17:35

Conclusos para decisão
03/04/2018 17:18

Juntada de Certidão
24/03/2018 00:47

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 23/03/2018 23:59:59.
23/03/2018 14:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2018 13:18

Juntada de Petição de protocolo
02/03/2018 00:15

Publicado Intimação em 02/03/2018.
02/03/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2018 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2018 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica
09/02/2018 18:32

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2016 16:11

Conclusos para despacho
25/05/2016 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2016

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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