09/07/2025 23:54

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 18:12

Conclusos para despacho
19/03/2025 18:12

Juntada de Certidão
04/11/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:26

Juntada de petição
18/01/2024 00:00

Classe retificada de EXIBIÇÃO (186) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
15/12/2023 16:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 11:00, 1ª Vara de Vargem Grande.
07/08/2023 08:40

Juntada de petição
02/08/2023 14:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 11:00, 1ª Vara de Vargem Grande.
01/08/2023 16:26

Juntada de contestação
01/08/2023 11:01

Juntada de protocolo
16/07/2023 06:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DANIEL LUIS SILVEIRA em 30/06/2023 23:59.
17/06/2023 02:19

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
17/06/2023 02:19

Publicado Citação em 16/06/2023.
17/06/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: [email protected] Fone: (98) 3461-1447 CITAÇÃO ELETRÔNICA (Intimação Eletrônica, Via Sistema Pje) PROCESSO Nº. 0800233-13.2022.8.10.0139 AÇÃO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE(S): MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, PAULO DE ASSIS RIBEIRO, titular da vara única de Vargem Grande e em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 162, § 4º do CPC c/c Art. 126, XXVIII do Provimento nº 11/2013 – CGJ, expeço o presente documento, extraído dos autos da Ação Supramencionada, que tem como finalidade: Efetuar a CITAÇÃO do requerido/executado BANCO BRADESCO SA, por meio de sua Procuradoria, para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02/08/2023, às 11:00h, no fórum local.

Art. 246, do Código de Processo Civil, § 1º As empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) § 1º-A A ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação: (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021)I - pelo correio; (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021) II - por oficial de justiça; (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021) III - pelo escrivão ou chefe de secretaria, se o citando comparecer em cartório; (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021) IV - por edital. (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021) § 1º-B Na primeira oportunidade de falar nos autos, o réu citado nas formas previstas nos incisos I, II, III e IV do § 1º-A deste artigo deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente. (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021) § 1º-C Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico. (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021).

Vargem Grande, Quarta-feira, 14 de Junho de 2023.

JASSON RYAM DOS SANTOS SILVA Servidor Judicial Por ordem do MM.

Juiz de Direito ________________________________________ Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação (acionando o botão da lupa vermelha), realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta (carta com seta laranja apontada para a esquerda), localizado na aba “intimações” do Pje, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.
14/06/2023 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 12:53

Concedida a Medida Liminar
02/02/2022 10:39

Conclusos para decisão
02/02/2022 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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