19/09/2025 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2025 08:37

Processo Desarquivado
18/09/2025 23:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:09

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:52

Juntada de petição
05/07/2025 00:15

Decorrido prazo de GABRIEL OBA DIAS CARVALHO em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:27

Arquivado Provisoriamente
03/07/2025 11:25

Juntada de protocolo
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.
16/06/2025 07:47

Publicado Intimação em 11/06/2025.
16/06/2025 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2025 15:20

Homologada a Transação
02/06/2025 14:12

Conclusos para despacho
30/05/2025 07:47

Juntada de petição
10/04/2025 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2025 11:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/04/2025 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:01

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:38

Juntada de petição
21/03/2025 01:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:32

Juntada de petição
06/03/2025 10:46

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:46

Recebidos os autos
06/03/2025 10:16

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
02/10/2024 17:15

Recebidos os autos
02/10/2024 17:15

Juntada de despacho
03/04/2024 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/04/2024 15:52

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:29

Juntada de contrarrazões
17/03/2024 07:56

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 09:09

Conclusos para despacho
09/02/2024 00:49

Decorrido prazo de GABRIEL OBA DIAS CARVALHO em 08/02/2024 23:59.
17/01/2024 12:36

Juntada de petição
18/12/2023 15:50

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 17:42

Julgado procedente o pedido
23/08/2023 10:38

Conclusos para julgamento
22/08/2023 18:33

Juntada de petição
08/08/2023 17:04

Juntada de petição
08/08/2023 02:24

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 10:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2023 12:46

Conclusos para decisão
17/07/2023 12:46

Juntada de Certidão
16/07/2023 09:24

Decorrido prazo de GABRIEL OBA DIAS CARVALHO em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 17:41

Juntada de contestação
04/05/2023 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 12:57

Não Concedida a Medida Liminar
17/04/2023 21:28

Conclusos para decisão
17/04/2023 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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