TJMA - 0800159-25.2023.8.10.0138

15/09/2025 07:47

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 15/09/2025.

13/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

11/09/2025 19:15

Arquivado Definitivamente

11/09/2025 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025 19:13

Ato ordinatório praticado

18/08/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025 00:17

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 05/08/2025 23:59.

01/08/2025 10:19

Juntada de petição

25/07/2025 13:58

Conclusos para decisão

24/07/2025 16:22

Juntada de petição

30/06/2025 00:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 27/05/2025.

29/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

29/06/2025 00:37

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 03/06/2025 23:59.

28/06/2025 03:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

23/06/2025 10:53

Publicado Intimação em 23/06/2025.

19/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

17/06/2025 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025 08:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/06/2025 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025 09:19

Conclusos para despacho

27/05/2025 16:03

Juntada de petição

23/05/2025 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025 11:32

Juntada de Certidão

07/05/2025 11:32

Recebidos os autos

07/05/2025 11:32

Juntada de decisão

02/04/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/04/2025 13:13

Ato ordinatório praticado

02/04/2025 13:12

Juntada de Certidão

12/02/2025 15:15

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 14:33

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 11/02/2025 23:59.

21/01/2025 00:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.

20/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

18/12/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024 09:20

Ato ordinatório praticado

18/12/2024 09:19

Juntada de Certidão

17/12/2024 07:18

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024 06:37

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 16/12/2024 23:59.

12/12/2024 15:45

Juntada de apelação

25/11/2024 10:34

Publicado Sentença (expediente) em 25/11/2024.

25/11/2024 10:34

Publicado Sentença (expediente) em 25/11/2024.

24/11/2024 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/11/2024 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024 08:48

Embargos de Declaração Acolhidos

31/10/2024 12:36

Conclusos para decisão

31/10/2024 12:33

Juntada de Certidão

28/10/2024 15:46

Juntada de petição

11/10/2024 05:55

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 10/10/2024 23:59.

19/09/2024 00:54

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

17/09/2024 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024 09:14

Juntada de Certidão

03/09/2024 07:17

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 02/09/2024 23:59.

19/08/2024 14:42

Juntada de embargos de declaração

12/08/2024 10:19

Publicado Sentença (expediente) em 12/08/2024.

12/08/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024 10:19

Publicado Sentença (expediente) em 12/08/2024.

12/08/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

08/08/2024 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024 10:59

Julgado procedente o pedido

03/04/2024 09:14

Conclusos para despacho

03/04/2024 09:13

Juntada de Certidão

05/03/2024 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2023 15:41

Conclusos para decisão

30/10/2023 15:41

Juntada de Certidão

11/07/2023 02:40

Decorrido prazo de ACACIO DOS SANTOS NASCIMENTO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023 14:42

Decorrido prazo de ACACIO DOS SANTOS NASCIMENTO em 05/07/2023 23:59.

16/06/2023 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

16/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

12/06/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 15:09

Juntada de Certidão

31/03/2023 10:09

Juntada de contestação

10/03/2023 15:38

Juntada de petição

17/02/2023 07:10

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 13:37

Conclusos para despacho

06/02/2023 13:37

Juntada de Certidão

03/02/2023 15:06

Distribuído por sorteio