17/02/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 16:29

Juntada de petição
17/12/2024 16:12

Juntada de termo de juntada
17/12/2024 16:10

Juntada de Certidão
11/12/2024 20:29

Juntada de petição
05/12/2024 21:28

Juntada de petição
03/12/2024 14:14

Juntada de petição
05/11/2024 16:19

Juntada de petição
01/11/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:07

Conclusos para decisão
24/09/2024 12:06

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:17

Juntada de Certidão
09/09/2024 21:13

Juntada de petição
09/09/2024 15:39

Juntada de petição
05/09/2024 16:40

Juntada de petição
21/08/2024 12:05

Outras Decisões
12/07/2024 15:12

Conclusos para despacho
12/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 13:39

Transitado em Julgado em 28/02/2024
27/06/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:32

Conclusos para julgamento
25/06/2024 15:31

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:40

Juntada de petição
13/06/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:35

Juntada de petição
07/06/2024 17:24

Conclusos para despacho
07/06/2024 17:24

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:50

Outras Decisões
23/05/2024 14:54

Juntada de petição
20/05/2024 17:25

Conclusos para despacho
07/05/2024 13:05

Juntada de petição
25/03/2024 00:46

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Interdição e Sucessões.
19/03/2024 16:22

Realizado cálculo de custas
29/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:28

Decorrido prazo de VILMA CRISTINA MELO BEZERRA em 22/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:57

Juntada de petição
31/01/2024 03:17

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 11:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/01/2024 11:58

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 07:41

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 10:36

Juntada de petição
11/12/2023 13:05

Conclusos para decisão
08/12/2023 18:38

Juntada de petição
08/12/2023 18:33

Juntada de petição
07/12/2023 01:12

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 06:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/11/2023 09:54

Conclusos para decisão
22/11/2023 09:54

Juntada de Certidão
21/11/2023 19:11

Juntada de petição
14/11/2023 00:29

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Processo nº 0832045-65.2023.8.10.0001 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) Requerentes: ANA LUCIA MESQUITA DE OLIVEIRA e outros DESPACHO A Resolução n. 185 de 18 de dezembro de 2013, do CNJ, estabelece que, incumbe àquele que produzir o documento digital ou digitalizado e realizar sua juntada aos autos zelar pela qualidade destes, especialmente quanto à sua legibilidade.

Intime-se a inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos cópia integral do documento de ID 100467437, considerando que a parte final encontra-se com a digitalização prejudicada.

Inclusive, caso se confirme que a indicação do último protocolo averbado na matrícula se refere à alienação fiduciária, retifique-se no esboço do plano a necessidade de partilhar os direitos aquisitivos do contrato, informando quanto dele já foi pago e quanto há a pagar, esclarecendo quem ficará responsável pelo adimplemento da dívida.

Junte-se aos autos, ainda, a certidão de regularidade fiscal da esfera municipal, referente à extinta, eis que foram juntadas apenas as negativas das inscrições imobiliárias arroladas.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, 3 de novembro de 2023.

ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás
10/11/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 15:38

Conclusos para julgamento
13/10/2023 15:37

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:36

Juntada de petição
06/10/2023 17:06

Decorrido prazo de VILMA CRISTINA MELO BEZERRA em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:24

Decorrido prazo de VILMA CRISTINA MELO BEZERRA em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:40

Publicado Citação em 04/10/2023.
06/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias Processo nº: 0832045-65.2023.8.10.0001 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) Requerente (s): ANA LUCIA MESQUITA DE OLIVEIRA e outros De Cujus: ANA MARIA MESQUITA DE OLIVEIRA O MM.

JUIZ AUXILIAR DE ENTRÂNCIA FINAL RESPONDENDO PELA 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS, TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO, ÂNGELO ANTÔNIO ALENCAR DOS SANTOS, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que ficam CITADOS, dos termos da Ação de ARROLAMENTO COMUM (30) n°. 0832045-65.2023.8.10.0001, como disciplina o §1º do art. 626 c/c art. 259, III do CPC, os eventuais interessados incertos e desconhecidos, sobre o pedido de Inventário, requerido por ANA LUCIA MESQUITA DE OLIVEIRA e outros em face do espólio de ANA MARIA MESQUITA DE OLIVEIRA.

E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça e fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe, a seguir transcrito: "Expeça-se o edital de citação de eventuais interessados incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259, III do CPC.'' O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 15 de setembro de 2023.

Eu, Cynthia Braga Nunes, Secretária Judicial, digitei e conferi. ÂNGELO ANTÔNIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás
02/10/2023 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 11:21

Juntada de Edital
01/09/2023 05:01

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 12:51

Juntada de petição
31/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Processo nº 0832045-65.2023.8.10.0001 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) Requerentes: ANA LUCIA MESQUITA DE OLIVEIRA e outros DESPACHO Bloqueie-se e transfira-se, via sistema, os valores encontrados no Banco do Brasil para conta judicial vinculada a estes autos.

Intime-se a inventariante para promover a juntada da certidão fiscal municipal em nome da falecida, bem como para retificar o plano de partilha, eis que os documentos juntados apenas comprovam direitos possessórios e não de propriedade, na medida em que a aquisição da falecida não se encontra devidamente averbada nos registros da matrícula.

Expeça-se o edital de citação de eventuais interessados incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259, III do CPC.

Prazo de 20 (vinte) dias.

Após, conclusos para análise da homologação.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, 25 de agosto de 2023.

ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás
30/08/2023 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:13

Conclusos para decisão
04/07/2023 06:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 13:29

Juntada de petição
03/07/2023 13:26

Juntada de petição
27/06/2023 13:34

Juntada de Ofício
16/06/2023 10:21

Expedição de Informações pessoalmente.
16/06/2023 10:20

Juntada de Ofício
16/06/2023 00:37

Publicado Intimação em 14/06/2023.
16/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Processo nº 0832045-65.2023.8.10.0001 Ação: ARROLAMENTO COMUM Requerentes:ANA LUCIA MESQUITA DE OLIVEIRA e outros De Cujus: ANA MARIA MESQUITA DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de Inventário no rito de Arrolamento Comum, requerido por ANA LUCIA MESQUITA DE OLIVEIRA e outros, dos bens do espólio de ANA MARIA MESQUITA DE OLIVEIRA, falecida em 03/05/2023.

Nomeio como inventariante ANA LUCIA MESQUITA DE OLIVEIRA, independentemente da lavratura de termo.

Nos termos do art. 664, do CPC/2015, a inventariante nomeada apresentará com suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano de partilha, o que foi devidamente realizado Com efeito, constato que inexistem certidões negativas das Fazendas Públicas, Municipal, Estadual e Federal.

Desta feita, intime-se a inventariante nomeada, via sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar as certidões negativas de tributos municipais, estaduais e federais, certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados, certidão de matrícula e ônus, atualizada em até 30 (trinta) dias e a certidão da regularidade fiscal dos imóveis indicados.

Indefiro pedido de gratuidade de justiça, considerando o dever do espólio quanto ao pagamento das custas, devendo estas serem pagas ao final, podendo haver reavaliação da pertinência do pleito na sentença.

Quanto ao pedido de tutela antecipada para fruição dos valores constantes nas contas bancárias da de cujus, indefiro, por hora, uma vez que é necessária a remessa de informações pelo ente bancário para averiguar natureza dos créditos encontrados.

Assim sendo, oficie-se ao BANCO DO BRASIL para, no prazo de 10 (dez) dias informar sobre a existência de valores em nome da de cujus ANA MARIA MESQUITA DE OLIVEIRA, falecida em 03/05/2023(CPF: *46.***.*21-68), em conta(s) corrente/poupança/vinculada a PIS, PASEP, FGTS, investimentos, benefícios e demais créditos, anexando extrato do período de 03/05/2023 até a data do recebimento do ofício, informando a origem dos créditos.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 1 de junho de 2023.

ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás
12/06/2023 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 22:05

Conclusos para decisão
26/05/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812918-47.2023.8.10.0000

Agropecuaria Terra Madre LTDA

Castelo Construtora , Incorporadora e Re...

Advogado: Ana Carolina de Holanda Maciel

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/05/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0809731-08.2023.8.10.0040

Elaine Maria Sousa do Espirito Santo

Banco do Brasil SA

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/07/2025 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0819746-03.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Jose Helias Sekeff do Lago

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/05/2023 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0819746-03.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Jose Helias Sekeff do Lago

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/05/2016 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0000775-47.2011.8.10.0140

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Luis Pereira

Advogado: Joao Manoel Silva de Figueiredo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/12/2011 00:00

Exibir Processo