25/09/2025 07:23

Juntada de termo
02/09/2025 15:44

Juntada de petição
22/08/2025 12:05

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:16

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2025 09:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Cível de São Luís
08/04/2025 09:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/03/2024 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
08/04/2025 09:47

Conciliação infrutífera
07/04/2025 09:08

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:07

Recebidos os autos.
04/04/2025 12:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
04/04/2025 12:06

Juntada de termo
27/03/2025 10:38

Juntada de petição
17/03/2025 14:37

Juntada de termo
14/02/2025 02:29

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 12:33

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:31

Juntada de Certidão
11/02/2025 23:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 23:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 23:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 22:56

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
23/01/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:09

Juntada de petição
06/03/2024 17:30

Juntada de petição
06/03/2024 09:07

Conciliação infrutífera
19/02/2024 16:28

Conclusos para despacho
08/02/2024 17:14

Juntada de petição
25/01/2024 11:31

Juntada de termo
06/12/2023 11:44

Juntada de termo
05/11/2023 00:15

Publicado Intimação em 03/11/2023.
05/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
03/11/2023 12:35

Juntada de Certidão
03/11/2023 12:33

Juntada de Certidão
02/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833196-66.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HILDELANO DE OLIVEIRA ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: DEISE TAINARA DA SILVA BRITO - OAB MA16506 REU: CONSORCIO COMVALOR INTERMEDIADORA LTDA, MIND MASTER'S LTDA DESPACHO Trata-se de Ação de Rescisão Contratual e Devolução de Valores c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por Hildelano de Oliveira Andrade em face de Consorcio Convalor e Minds Masters.

Indeferido por este Juízo o pedido de Assistência Judiciária Gratuita, em decisão de Agravo de Instrumento da Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, foi deferida a benesse pleiteada ao requerente.

Ressalto, que o Código de Processo Civil tem como compromisso promover a solução consensual do litígio, sendo uma das suas marcas a viabilização de significativa abertura para a autonomia privada das partes.

Deste modo, o novo CPC estimula a autocomposição como resolução de conflitos de interesse em substituição à antiga sistemática processual.

Observando que a demanda possui condição de solução pela via de composição, nos termos do art. 334 do CPC, encaminhem-se os autos à Secretaria para designar audiência de conciliação junto ao CEJUSC.

As partes ficam advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2.º (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8.º do CPC).

Fica a parte requerida advertida que, na eventualidade da ausência de solução em audiência de conciliação, deverá, a partir desta data, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, que caso não seja apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (art. 334 do CPC).

Defiro a inversão do ônus da prova, com fulcro no artigo 6o, VIII, do CPC, para fins de facilitar a defesa dos direitos da parte autora, já que constato a verossimilhança de suas alegações, somada a sua hipossuficiência em face do poderio econômico do réu.

Publique-se.

Cite-se.

São Luís, data do sistema.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 05/03/2024 08:30 a ser realizada presencialmente na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, data do sistema.

ANNA CAROLINA TAVARES BESSA TECNICO JUDICIARIO 140285
01/11/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2023 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2023 14:47

Juntada de Certidão
01/11/2023 14:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
30/10/2023 08:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 10:50

Outras Decisões
14/10/2023 23:39

Conclusos para decisão
03/10/2023 16:45

Juntada de petição
16/08/2023 14:21

Juntada de Certidão
03/08/2023 00:52

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833196-66.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HILDELANO DE OLIVEIRA ANDRADE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEISE TAINARA DA SILVA BRITO -OAB MA16506 REU: CONSORCIO COMVALOR INTERMEDIADORA LTDA, MIND MASTER'S LTDA DECISÃO Após pedido de reconsideração, sobreveio decisão indeferindo a justiça gratuita (Id. 94997316), determinando o recolhimento das custas iniciais ao FERJ.

Na sequência, o autor em petição (Id. 97113624), informou que agravou da presente decisão, requerendo que seja concedida pela Egrégia Corte a benesse pleiteada, proc. n.º 0814951-10.2023.8.10.000 que tramita na Segunda Câmara de Direito Privado.

Ante o exposto, aguarde-se a decisão do agravo de instrumento interposto, pelo que determino a suspensão do feito devendo aguardar na Secretaria o julgamento do recurso.

Intime-se e cumpra-se.

São Luís/MA, 18 de julho de 2023 Dr.

Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes Juiz de Direito de Entrância Final, resp. pela 8.ª Vara Cível
01/08/2023 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2023 23:04

Juntada de petição
21/07/2023 13:14

Outras Decisões
18/07/2023 09:03

Conclusos para decisão
18/07/2023 08:57

Juntada de petição
16/07/2023 06:57

Decorrido prazo de DEISE TAINARA DA SILVA BRITO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 11:24

Decorrido prazo de DEISE TAINARA DA SILVA BRITO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:23

Decorrido prazo de DEISE TAINARA DA SILVA BRITO em 10/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:29

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833196-66.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HILDELANO DE OLIVEIRA ANDRADE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEISE TAINARA DA SILVA BRITO -oab MA16506 REU: CONSORCIO COMVALOR INTERMEDIADORA LTDA, MIND MASTER'S LTDA DESPACHO Indefiro o pedido de reconsideração da assistência jurídica formulado pela parte demandante em (id 94825601), haja vista não estar convencido de sua hipossuficiência pelos documentos apresentados.

Ante o exposto, intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, anexar o comprovante do recolhimento de custas ou requerer o parcelamento conforme determinação contida na Decisão em (id 94215214), sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.

São Luís, 20 de junho de 2023 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
21/06/2023 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 08:07

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:52

Juntada de petição
16/06/2023 17:23

Juntada de petição
09/06/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 08:44

Conclusos para despacho
06/06/2023 17:52

Juntada de petição
01/06/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 22:52

Conclusos para despacho
31/05/2023 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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