TJMA - 0812732-24.2023.8.10.0000

06/08/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025 14:50

Não Concedida a Medida Liminar de ANTONIO CELSON DE JESUS NERIS e determinada vista ao Ministério Público Federal

07/02/2025 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/02/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

06/02/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 16:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 16:07

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento a r. decisão à e-STJ fl. 529 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, autuou Processo Administrativo SEI n. 005152/2025, encaminhando-o a área responsável para providências administ

06/02/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/01/2025 19:51

Juntada de Petição de petição nº 33583/2025

20/01/2025 19:30

Protocolizada Petição 33583/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025

20/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/12/2024

19/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404798642. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024 21:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

17/12/2024 21:24

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

16/12/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

16/12/2024 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO