16/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:56

Transitado em Julgado em 12/09/2023
14/03/2025 15:39

Transitado em Julgado em 21/01/2025
14/03/2025 15:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/03/2025 15:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2025 16:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 07:27

Decorrido prazo de MEUSEANA ALMEIDA DOS REIS em 28/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2024 08:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/05/2024 15:00

Conclusos para decisão
19/04/2024 18:34

Juntada de petição
22/03/2024 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:54

Conclusos para despacho
16/09/2023 23:07

Juntada de petição
15/09/2023 15:56

Juntada de petição
14/09/2023 12:33

Juntada de petição
13/09/2023 05:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.
20/07/2023 18:46

Juntada de Certidão
19/07/2023 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2023 20:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/07/2023 15:00 1ª Vara de Chapadinha.
18/07/2023 20:17

Julgado procedente o pedido
25/06/2023 09:52

Juntada de petição
19/06/2023 10:50

Juntada de petição
15/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800297-22.2023.8.10.0031 DECISÃO Defiro a produção da prova testemunhal, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 18.07.2023, às 15:00h.

Intimem-se as partes, devendo o demandante, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do CPC).

A advogada do requerente intimará, por carta com aviso de recebimento, as testemunhas por ele arroladas, da hora e do local da audiência, dispensando-se qualquer providência deste juízo, devendo, ainda, juntar aos autos, com pelo menos 03 (três) dias de antecedência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, §1º, do CPC[1]).

A inércia na realização da intimação importa na desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §3º, do CPC[2]).

O ato ocorrerá presencialmente na sede deste Fórum de Justiça, conforme Portaria Conjunta nº 01/2023, e caso as partes optem pelo comparecimento remoto, o acesso ao presente poderá ocorrer através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1cha (usuário: nome completo sem acento; senha: tjma1234), devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link supracitado.

A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos.

Esta decisão serve como mandado.

Chapadinha – MA, data do sistema.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha [1]Art. 455.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. [2]Art. 455 (…) § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha.
14/06/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 13:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/07/2023 15:00 1ª Vara de Chapadinha.
09/06/2023 18:31

Outras Decisões
24/05/2023 14:56

Conclusos para decisão
17/05/2023 11:11

Juntada de petição
16/05/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:08

Conclusos para decisão
08/05/2023 15:07

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2023 23:59.
31/01/2023 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2023 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 16:36

Conclusos para decisão
24/01/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800726-53.2021.8.10.0097

Odorica de Matos

Banco Pan S/A

Advogado: Romulo Silva de Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/03/2021 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0800390-38.2023.8.10.0078

Vanio Jose Gomes Bacelar de Carvalho

Estado do Maranhao

Advogado: Raimunda Alice de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/04/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0800786-64.2021.8.10.0149

Antonio Alves de Araujo

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Leticia Maria Andrade Trovao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2021 23:30

Exibir Processo

Processo nº 0800565-67.2021.8.10.0089

Maria Margarida Pedrosa Azevedo

Municipio de Guimaraes

Advogado: Maria de Lourdes Sousa Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/08/2022 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0800565-67.2021.8.10.0089

Joana Maria dos Santos Castro

Municipio de Guimaraes

Advogado: Mario Eduardo Castelo Branco Xavier Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/11/2021 17:40

Exibir Processo