23/07/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 09:04

Juntada de termo
08/07/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:00

Conclusos para despacho
26/06/2024 10:55

Juntada de petição
30/05/2024 00:32

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:32

Decorrido prazo de NATHALIA ARAUJO SANTOS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:32

Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA ARAUJO em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:14

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 14:05

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:26

Recebidos os autos
13/05/2024 09:26

Juntada de despacho
20/02/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
20/02/2024 05:48

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 13:58

Conclusos para despacho
08/02/2024 02:05

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:49

Juntada de contrarrazões
30/01/2024 23:52

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 13:23

Juntada de Certidão
19/01/2024 22:20

Juntada de recurso inominado
19/01/2024 13:15

Outras Decisões
11/01/2024 08:40

Conclusos para decisão
16/12/2023 01:49

Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA ARAUJO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 01:47

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 16:49

Juntada de petição
29/11/2023 15:41

Juntada de petição
23/11/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 00:35

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS PROCESSO Nº. 0800571-48.2020.8.10.0109.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

REQUERENTE: RAIMUNDA BARBOSA DOS SANTOS.

Advogado(s) do reclamante: NATHALIA ARAUJO SANTOS (OAB 13481-MA), RAFAELA DE SOUSA ARAUJO (OAB 14953-MA), GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 25887-MA).

REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A..

Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI).

DECISÃO.

Vistos etc., Apesar de não haver regra expressa no Código de Processo Civil, é forçoso reconhecer a necessidade de intimação do(a) requerente, ora exequente, para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, como corolário do princípio do contraditório (art. 9º do CPC), pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o referido prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Paulo Ramos/MA, 14 de novembro de 2023.

FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juiz de Direito
21/11/2023 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 10:40

Conclusos para despacho
26/10/2023 14:40

Juntada de petição
07/09/2023 18:02

Juntada de petição
14/08/2023 09:45

Juntada de Certidão
16/07/2023 08:35

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 00:14

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0800571-48.2020.8.10.0109 (PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)) AUTOR:RAIMUNDA BARBOSA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: NATHALIA ARAUJO SANTOS - MA13481-A, RAFAELA DE SOUSA ARAUJO - MA14953-A, GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO - MA25887 RÉU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DESPACHO Altere-se a classe inicial para cumprimento de sentença.

INTIME-SE a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º do CPC.

Advirta-se à parte ré que o conteúdo integral da petição inicial e dos documentos que a acompanham podem ser acessados por meio da contrafé eletrônica, disponível à parte, ou advogado, no banner localizado na página inicial do sítio eletrônico do TJMA (www.tjma.jus.br), independente de cadastro, com o(s) código(s) abaixo elencado(s), sendo desnecessária, portanto, a impressão e remessa pela Secretaria Judicial: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20103014280878400000035108697 Inicial - Raimunda Barbosa x Bradesco - Tarifa Petição 20103014280884700000035108699 PROCURACAO(1) Procuração 20103014280900400000035108700 DOC.PESSOAIS Documento Diverso 20103014280904200000035108701 COMP.RESIDENCIA Comprovante de endereço 20103014280913400000035108702 EXTRATOS TARIFA Documento Diverso 20103014280917600000035108703 Decisão Decisão 20110317555303400000035179908 HABILITAÇÃO Petição 20111109185714500000035472305 BANCO BRADESCO ATOS E PROCURAÇÃO Documento Diverso 20111109185719300000035472307 Intimação Intimação 21011510485375600000037379588 Intimação Intimação 21011510530760400000037380013 Citação Citação 20110317555303400000035179908 Certidão de Publicação Certidão 21012903115178200000037887891 Contestação Contestação 21050316264948700000042198022 Contestação Raimunda Petição 21050316265025000000042198026 Petição Petição 21050516191587100000042333967 CARTA DE PREPOSTOS BRADESCO SA OLS Documento Diverso 21050516191623900000042333969 SUBSTABELECIMENTO BRADESCO SA OLS Documento Diverso 21050516191634600000042333970 Ata da Audiência Ata da Audiência 21050611032297000000042364915 Sentença Sentença 21050707525542300000042427326 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21061020371238400000044225368 Certidão Certidão 21061020385225600000044225369 Petição - Desarquivamento Petição 21061612265469600000044479784 Cumprimento de sentenca - Raimunda Barbosa x Bradesco Petição 21061612265505500000044479785 Calculo D.

Material - Raimunda Barbosa Documento Diverso 21061612265510300000044479787 Calculo D.

Moral - Raimunda Barbosa Documento Diverso 21061612265514900000044479786 Despacho Despacho 21061711221947200000044545838 Intimação Intimação 21061711221947200000044545838 Petição Petição 21072012304978200000046254618 PETIÇÃO DE OP Petição 21072012305012100000046254619 CÁLCULOS - DANOS MORAIS E MATERIAIS Documento Diverso 21072012305163700000046254620 DJO Documento Diverso 21072012305204400000046254621 Petição - Liberação DJO Petição 21072115132719000000046344883 Despacho Despacho 21073012371291200000046445533 Alvará Alvará 21081311100173800000047448270 Termo de Juntada Termo de Juntada 21100708531235800000050653960 0800571-48.2020 ALVARÁ Documento Diverso 21100708531243800000050653962 Certidão Certidão 21100708542569700000050653967 Petição Petição 23060717283241200000087789286 Execucao Multa - raimunda barbosa Petição 23060717283279100000087790795 ficha financeira Ficha Financeira 23060717283303800000087790796 Desde logo, advirta-se que transcorrido o prazo supra sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação/embargos, conforme disposto no art. 525 do CPC.

Ocorrendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente mediante quitação integral do débito, expeça-se alvará.

Não havendo tempestivamente o pagamento voluntário, proceda-se penhora via Bacenjud, conforme requerido pedido de cumprimento de sentença (art. 523, § 3º, do CPC).

Acaso seja efetivada a penhora eletrônica, intime-se o executado para tomar ciência do fato (art. 525, § 11, do CPC).

Paulo Ramos/MA, 15 de junho de 2023.

FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juiz de Direito
19/06/2023 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 08:13

Processo Desarquivado
19/06/2023 08:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:00

Conclusos para despacho
07/06/2023 17:28

Juntada de petição
07/10/2021 08:54

Arquivado Definitivamente
07/10/2021 08:53

Juntada de termo de juntada
28/08/2021 20:36

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/08/2021 23:59.
13/08/2021 11:10

Juntada de Alvará
30/07/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 14:13

Conclusos para despacho
21/07/2021 15:13

Juntada de petição
20/07/2021 12:30

Juntada de petição
08/07/2021 00:21

Publicado Intimação em 08/07/2021.
07/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 09:24

Processo Desarquivado
17/06/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 14:50

Conclusos para despacho
16/06/2021 12:26

Juntada de petição
10/06/2021 20:38

Arquivado Definitivamente
10/06/2021 20:37

Transitado em Julgado em 21/05/2021
07/05/2021 07:52

Julgado procedente o pedido
07/05/2021 07:41

Conclusos para despacho
06/05/2021 11:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/05/2021 08:30 Vara Única de Paulo Ramos .
05/05/2021 16:19

Juntada de petição
03/05/2021 16:26

Juntada de contestação
29/01/2021 03:11

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
15/01/2021 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 10:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/05/2021 08:30 Vara Única de Paulo Ramos.
03/11/2020 17:55

Outras Decisões
30/10/2020 14:28

Conclusos para decisão
30/10/2020 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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