TJMA - 0800297-56.2023.8.10.0149
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pedreiras
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2023 17:59
Juntada de petição
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11/06/2023 00:18
Publicado Sentença (expediente) em 09/06/2023.
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11/06/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
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08/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0800297-56.2023.8.10.0149 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente(s): ERNANI GOMES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARCOS DAVID CAVALCANTE VIEIRA (OAB 23260-MA) Requerido(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) PUBLICAÇÃO, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), DA SENTENÇA TRANSCRITA ABAIXO.
SENTENÇA Vistos, Relatório dispensado (Lei nº. 9.099/95, art. 38, caput).
Verifica-se dos autos que foi devidamente satisfeita a obrigação.
Neste diapasão, o artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao procedimento sumaríssimo nos Juizados Especiais, dispõe: “Art. 924.
Extingue-se a execução quando: II – A obrigação for satisfeita”.
Ante ao exposto, amparado no citado artigo, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.
Expeça-se alvará em nome da parte credora.
Sem custas e honorários advocatícios.
P.
R.
I.
Após, arquive-se com as formalidades de praxe.
Pedreiras (MA), Quarta-feira, 31 de Maio de 2023.
ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO Juiz Titular do Juizado Especial Civil e Criminal de Pedreiras Assinado eletronicamente por: ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO 31/05/2023 09:17:01 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 93552570 -
07/06/2023 14:44
Arquivado Definitivamente
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07/06/2023 14:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/06/2023 14:33
Juntada de Certidão
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31/05/2023 09:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/05/2023 20:18
Juntada de petição
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29/05/2023 21:04
Conclusos para decisão
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29/05/2023 21:03
Juntada de termo
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29/05/2023 21:03
Juntada de Certidão
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29/05/2023 11:08
Juntada de petição
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16/05/2023 09:30
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 09:05, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
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16/05/2023 09:30
Homologada a Transação
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13/05/2023 23:40
Juntada de contestação
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14/04/2023 11:25
Juntada de Certidão
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05/04/2023 20:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/04/2023 20:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/03/2023 17:59
Juntada de petição
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27/03/2023 17:28
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 09:05 Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
-
27/03/2023 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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