TJMA - 0845815-72.2016.8.10.0001

14/03/2024 18:37

Arquivado Definitivamente

16/02/2024 12:37

Recebidos os autos

16/02/2024 12:37

Juntada de despacho

02/05/2023 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/01/2023 14:01

Juntada de Certidão

30/10/2022 22:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022 22:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2022 23:59.

09/08/2022 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022 17:22

Juntada de termo

12/04/2022 13:42

Conclusos para despacho

10/04/2022 00:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/04/2022 23:59.

07/04/2022 16:36

Juntada de petição

23/03/2022 10:09

Juntada de petição

21/03/2022 10:42

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

15/03/2022 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021 10:17

Outras Decisões

13/09/2021 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2021 08:03

Conclusos para despacho

20/06/2018 11:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

18/06/2018 12:16

Conclusos para despacho

10/05/2018 00:30

Decorrido prazo de CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO em 09/05/2018 23:59:59.

09/05/2018 12:09

Juntada de Petição de apelação cível

17/04/2018 00:09

Publicado Sentença (expediente) em 17/04/2018.

17/04/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2018 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2018 16:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/07/2016 09:39

Conclusos para despacho

27/07/2016 09:38

Distribuído por sorteio