10/09/2025 00:36

Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2025.
10/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2025 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025 19:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 16:42

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2025 15:54

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
05/08/2025 14:33

Conclusos para julgamento
01/08/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 11:56

Recebidos os autos
28/07/2025 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/07/2025 11:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
22/07/2025 07:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/07/2025 18:35

Juntada de contrarrazões
14/07/2025 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 14/07/2025.
12/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2025 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/07/2025 00:43

Decorrido prazo de L D A COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 19:14

Juntada de embargos de declaração (1689)
10/06/2025 00:29

Publicado Acórdão (expediente) em 10/06/2025.
10/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2025 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 08:11

Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2025 11:40

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 12:11

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
19/05/2025 16:33

Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 08:24

Recebidos os autos
22/04/2025 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/04/2025 08:24

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/03/2025 01:29

Decorrido prazo de L D A COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 09:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/02/2025 16:02

Juntada de contrarrazões
19/02/2025 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2025.
19/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2025 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/02/2025 16:43

Juntada de embargos de declaração (1689)
07/02/2025 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 07/02/2025.
07/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/02/2025 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 09:12

Conhecido o recurso de FRANCISCO MORAES DA SILVA - CNPJ: 38.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
04/02/2025 17:57

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025 17:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2025 17:05

Conclusos para julgamento
24/01/2025 17:05

Conclusos para julgamento
24/01/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 18:21

Recebidos os autos
23/01/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/01/2025 18:20

Pedido de inclusão em pauta
10/12/2024 20:55

Juntada de petição
02/12/2024 08:02

Recebidos os autos
02/12/2024 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/12/2024 08:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 16:23

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
12/11/2024 16:07

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
08/11/2024 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/10/2024 12:37

Conclusos para julgamento
31/10/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 16:08

Recebidos os autos
17/10/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/10/2024 16:08

Pedido de inclusão em pauta
02/10/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
02/10/2024 09:35

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
26/09/2024 12:36

Juntada de parecer do ministério público
19/09/2024 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 21:30

Juntada de petição
10/09/2024 16:26

Conclusos para julgamento
10/09/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 07:56

Recebidos os autos
10/09/2024 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/09/2024 07:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2024 09:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/09/2024 16:14

Juntada de parecer do ministério público
11/07/2024 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:20

Conclusos para despacho
09/07/2024 13:20

Recebidos os autos
09/07/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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