TJMA - 0802294-76.2020.8.10.0053

15/12/2024 22:31

Arquivado Definitivamente

15/12/2024 22:31

Transitado em Julgado em 13/12/2024

14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024 02:06

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 13/12/2024 23:59.

24/11/2024 04:59

Publicado Intimação em 22/11/2024.

24/11/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

20/11/2024 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024 09:31

Juntada de petição

30/10/2024 10:52

Juntada de petição

29/10/2024 19:21

Juntada de petição

27/10/2024 23:11

Homologada a Transação

16/10/2024 11:20

Conclusos para decisão

16/10/2024 11:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/10/2024 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2024 04:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/10/2024 23:59.

14/10/2024 16:04

Juntada de petição

24/09/2024 05:21

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

20/09/2024 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024 09:52

Conclusos para despacho

20/09/2024 09:52

Processo Desarquivado

19/09/2024 17:18

Juntada de petição

23/05/2024 09:18

Arquivado Definitivamente

22/05/2024 02:11

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 02:11

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 02:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/05/2024 23:59.

29/04/2024 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2024.

28/04/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

25/04/2024 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024 11:40

Juntada de Certidão

29/02/2024 10:00

Recebidos os autos

29/02/2024 10:00

Juntada de petição

10/08/2023 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/08/2023 17:57

Juntada de Certidão

08/08/2023 06:07

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 07/08/2023 23:59.

07/08/2023 12:04

Juntada de contrarrazões

18/07/2023 02:11

Publicado Intimação em 14/07/2023.

18/07/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023 13:58

Juntada de Certidão

26/06/2023 16:06

Juntada de apelação

16/06/2023 21:41

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023 21:41

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023 21:40

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

14/06/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023 11:05

Juntada de Ofício

07/06/2023 01:06

Publicado Sentença (expediente) em 07/06/2023.

07/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023 01:06

Publicado Sentença (expediente) em 07/06/2023.

07/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023 01:06

Publicado Sentença (expediente) em 07/06/2023.

07/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

05/06/2023 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023 22:35

Julgado procedente o pedido

16/05/2023 09:15

Conclusos para julgamento

16/05/2023 04:29

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023 04:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023 04:26

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 15/05/2023 23:59.

20/04/2023 00:29

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023 00:29

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023 00:29

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

18/04/2023 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023 13:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2023 20:40

Outras Decisões

04/04/2023 11:00

Conclusos para decisão

18/08/2021 00:42

Publicado Intimação em 17/08/2021.

18/08/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

14/08/2021 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2021 18:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/06/2021 08:20

Conclusos para despacho

23/06/2021 01:18

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 08/06/2021 23:59:59.

23/06/2021 01:18

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021 19:35

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021 19:35

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 08/06/2021 23:59:59.

19/05/2021 19:02

Juntada de petição

14/05/2021 00:05

Publicado Intimação em 14/05/2021.

13/05/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

12/05/2021 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021 10:40

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021 10:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/05/2021 23:59:59.

03/05/2021 17:00

Juntada de petição

03/05/2021 10:07

Juntada de petição

28/04/2021 00:04

Publicado Intimação em 28/04/2021.

27/04/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

26/04/2021 06:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2021 12:40

Outras Decisões

14/04/2021 18:22

Juntada de petição

05/04/2021 17:21

Juntada de petição

31/03/2021 03:53

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021 03:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/03/2021 23:59:59.

30/03/2021 07:04

Conclusos para decisão

29/03/2021 17:31

Juntada de petição

10/03/2021 08:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/03/2021 23:59:59.

09/03/2021 02:01

Publicado Intimação em 09/03/2021.

08/03/2021 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

06/03/2021 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2021 11:04

Juntada de Ato ordinatório

05/03/2021 14:35

Juntada de contestação

12/02/2021 12:10

Expedição de Informações pessoalmente.

12/02/2021 09:51

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/02/2021 10:45 2ª Vara de Porto Franco .

11/02/2021 16:34

Juntada de petição

16/11/2020 00:19

Publicado Intimação em 16/11/2020.

16/11/2020 00:19

Publicado Intimação em 16/11/2020.

13/11/2020 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

12/11/2020 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2020 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2020 10:36

Audiência Conciliação designada para 12/02/2021 10:45 2ª Vara de Porto Franco.

29/10/2020 20:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/10/2020 16:13

Conclusos para decisão

28/10/2020 16:13

Distribuído por sorteio