18/09/2025 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:54

Juntada de Certidão
18/09/2025 14:54

Recebidos os autos
18/09/2025 14:54

Juntada de decisão
04/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
04/08/2025 13:28

Juntada de termo
08/07/2025 15:49

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 00:18

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:18

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:18

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:26

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 30/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:47

Juntada de recurso inominado
30/04/2025 00:15

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:15

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:15

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 02/04/2025.
03/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 21:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 21:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2025 16:04

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 16:00

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:32

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 20:24

Juntada de petição
15/11/2024 14:58

Decorrido prazo de IRENILDE VIEIRA ROCHA CARDOSO em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:29

Juntada de Certidão
24/10/2024 06:02

Juntada de réplica à contestação
14/10/2024 07:55

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
08/10/2024 07:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 19:01

Juntada de contestação
15/08/2024 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:01

Conclusos para despacho
07/03/2024 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/03/2024 23:59.
18/12/2023 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 14:40

Juntada de petição
21/08/2023 12:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
02/08/2023 14:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
25/07/2023 12:06

Juntada de protocolo
04/07/2023 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/07/2023 23:59.
19/06/2023 14:31

Decorrido prazo de IRENILDE VIEIRA ROCHA CARDOSO em 16/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:14

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE AÇAILÂNDIA Av.

Dr.

José Edilson Caridade Ribeiro, S/N, Residencial Tropical.

Anexo.

Açailândia/MA.

Email: [email protected] / Tel. (99) 3538-4698 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0803579-32.2022.8.10.0022 REQUERENTE: IRENILDE VIEIRA ROCHA CARDOSO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506-A, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA DESPACHO Em vista da certidão retro, designo audiência para o dia 07.08.2023, às 8h00.

Intime-se as partes.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se Açailândia/MA, data da assinatura eletrônica.

PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito
07/06/2023 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:29

Conclusos para despacho
02/06/2023 14:21

Juntada de Certidão
27/03/2023 16:27

Juntada de Informações prestadas
15/12/2022 14:10

Juntada de Certidão
23/09/2022 23:51

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 12:10

Conclusos para despacho
20/07/2022 09:59

Distribuído por sorteio
20/07/2022 09:59

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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