TJMA - 0800508-24.2023.8.10.0107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 09:33
Baixa Definitiva
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11/11/2024 09:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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11/11/2024 09:33
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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08/11/2024 00:08
Decorrido prazo de JOSELI REGO ALMEIDA em 07/11/2024 23:59.
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29/10/2024 10:55
Juntada de petição
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22/10/2024 00:04
Publicado Acórdão (expediente) em 22/10/2024.
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22/10/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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18/10/2024 11:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/10/2024 11:53
Juntada de malote digital
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18/10/2024 10:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/10/2024 23:20
Conhecido o recurso de JOSELI REGO ALMEIDA - CPF: *11.***.*66-68 (APELANTE) e não-provido
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11/10/2024 17:12
Juntada de Certidão
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11/10/2024 17:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/10/2024 12:23
Juntada de parecer
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03/10/2024 14:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/10/2024 15:51
Juntada de intimação de pauta
-
24/09/2024 12:34
Conclusos para julgamento
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24/09/2024 10:45
Recebidos os autos
-
24/09/2024 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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24/09/2024 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
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24/09/2024 10:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
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24/09/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2024 10:44
Conclusos para despacho do revisor
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24/09/2024 10:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
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11/09/2024 14:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
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11/09/2024 14:10
Juntada de parecer do ministério público
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03/09/2024 13:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2024 21:37
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2024 00:04
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ROCHA SILVA em 26/08/2024 23:59.
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27/08/2024 00:04
Decorrido prazo de ITAJANIRA ROCHA SILVA em 26/08/2024 23:59.
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27/08/2024 00:04
Decorrido prazo de SUZANA RIBEIRO COSTA em 26/08/2024 23:59.
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25/08/2024 20:03
Juntada de petição
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12/08/2024 09:18
Juntada de petição
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09/08/2024 00:13
Publicado Decisão em 09/08/2024.
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09/08/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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07/08/2024 14:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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07/08/2024 14:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/08/2024 14:54
Juntada de Certidão
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07/08/2024 12:22
Recebidos os autos
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07/08/2024 12:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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07/08/2024 12:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/08/2024 12:05
Determinada a redistribuição dos autos
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06/08/2024 11:54
Conclusos para despacho
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06/08/2024 11:54
Recebidos os autos
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06/08/2024 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
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