TJMA - 0805628-88.2023.8.10.0029

09/02/2024 13:36

Baixa Definitiva

09/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/02/2024 13:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/02/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAES em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/02/2024 23:59.

18/12/2023 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2023.

17/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

14/12/2023 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 12:17

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS MORAES - CPF: *26.***.*30-15 (APELANTE) e provido

12/12/2023 15:14

Juntada de Certidão

12/12/2023 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2023 11:45

Conclusos para julgamento

21/11/2023 11:41

Recebidos os autos

21/11/2023 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/11/2023 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2023 16:30

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

07/11/2023 15:43

Deliberado em Sessão - Retirado

07/11/2023 10:15

Juntada de petição

23/10/2023 15:50

Juntada de petição

18/10/2023 09:02

Conclusos para julgamento

18/10/2023 08:18

Recebidos os autos

18/10/2023 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/10/2023 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2023 15:21

Conclusos para julgamento

17/10/2023 10:43

Recebidos os autos

17/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/10/2023 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2023 20:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2023 14:50

Juntada de parecer do ministério público

21/09/2023 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023 08:18

Recebidos os autos

01/09/2023 08:18

Conclusos para decisão

01/09/2023 08:18

Distribuído por sorteio