17/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/09/2025.
16/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025 10:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/09/2025 09:38

Conclusos para julgamento
03/09/2025 12:07

Juntada de Certidão
24/08/2025 20:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 01:03

Conclusos para decisão
31/01/2024 16:52

Juntada de petição
16/11/2023 00:33

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0849610-52.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS ARAUJO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A DECISÃO Como é cediço a morte do autor gera a suspensão da ação (art. 313, I, CPC/2015).

Desse modo, a suspensão do feito é a medida que se impõe.

Não obstante, determino a intimação do patrono da parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda juntada da certidão de óbito da demandante, bem como à habilitação nos presentes autos do cônjuge, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, devidamente fundamentados de forma a demonstrar a existência de vínculo de parentesco ou qualquer outro hábil para a habilitação, sob pena de configuração de falha processual a ensejar a extinção do feito sem resolução do mérito (CPC, §1º, 76 c/c artigo 485, inciso IV).

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível
13/11/2023 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 17:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/11/2023 12:24

Conclusos para decisão
10/11/2023 09:48

Juntada de petição
07/11/2023 08:13

Juntada de petição
04/11/2023 00:08

Publicado Intimação em 03/11/2023.
04/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0849610-52.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LUIS ARAUJO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda tem provas a produzir, especificando-as, e juntando ainda os documentos que entenderem pertinentes, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide, conforme ID nº 95878921.

São Luís, Quarta-feira, 01 de Novembro de 2023.

ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320
01/11/2023 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 09:03

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:11

Juntada de Certidão
10/10/2023 22:55

Juntada de petição
06/10/2023 18:15

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 01:01

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0849610-52.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LUIS ARAUJO MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Terça-feira, 12 de Setembro de 2023.

ISABELLE NUNES MESQUITA Diretor de Secretaria Matrícula
12/09/2023 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 13:02

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/09/2023 23:59.
17/08/2023 12:11

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2023 16:42

Juntada de Certidão
12/07/2023 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 10:55

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:13

Juntada de petição
05/06/2023 00:36

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0849610-52.2017.8.10.0001 REQUERENTE: LUIS ARAUJO MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REQUERIDO: BANCO PAN S/A DESPACHO Tendo em vista o julgamento do IRDR nº 53983/2016, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no que concerne aos processos que tratam sobre empréstimos consignados, restabeleço o curso do processo, determinando seu regular prosseguimento.

Compulsando os autos, e considerando o lapso temporal da presente ação e a ausência de contestação, determino a intimação do requerente para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se mantém interesse no prosseguimento do feito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

P.R.I.

São Luís (MA), data do sistema.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível
01/06/2023 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 17:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 20:26

Conclusos para decisão
15/02/2023 20:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
20/03/2020 03:14

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 19/03/2020 23:59:59.
13/02/2020 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2020 12:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
26/03/2019 10:52

Conclusos para despacho
26/03/2019 10:51

Juntada de termo
09/07/2018 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica
24/01/2018 15:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
16/01/2018 17:21

Conclusos para despacho
20/12/2017 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2017

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807524-66.2017.8.10.0001

Isabella Costa Ferreira Resende

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Denise Travassos Gama

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2017 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0801375-49.2020.8.10.0001

Hassam Adamo Sulemane Mussa

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Migliacciu Cantanhede Soares

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0801022-50.2023.8.10.0115

Itau Unibanco Holding S.A.

Edynei Sousa Santos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0833193-48.2022.8.10.0001

Estado do Maranhao

Americanas S.A.

Advogado: Danilo Andrade Maia

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/06/2022 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0800241-06.2017.8.10.0061

Francileia Pinheiro Moreira

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Flavio Henrique Aires Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/12/2017 13:28

Exibir Processo