TJMA - 0820315-57.2023.8.10.0001

22/08/2024 12:29

Baixa Definitiva

22/08/2024 12:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/08/2024 12:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ROMA TRUCK CENTER LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024 00:03

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 21/08/2024 23:59.

31/07/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2024.

31/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

29/07/2024 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024 16:03

Conhecido o recurso de ROMA TRUCK CENTER LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido

19/07/2024 08:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024 07:13

Juntada de Certidão

09/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ROMA TRUCK CENTER LTDA em 08/07/2024 23:59.

01/07/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2024 00:09

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/06/2024 23:59.

20/06/2024 14:44

Conclusos para julgamento

20/06/2024 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024 10:27

Recebidos os autos

20/06/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/06/2024 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/03/2024 15:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2024 15:33

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

12/03/2024 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024 14:22

Conclusos para decisão

11/03/2024 14:21

Recebidos os autos

11/03/2024 14:21

Distribuído por sorteio