TJMA - 0801169-09.2023.8.10.0105

01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO em 30/04/2025 23:59.

15/04/2025 18:09

Conclusos para despacho

15/04/2025 18:09

Juntada de termo

15/04/2025 17:51

Juntada de Outros documentos

14/04/2025 17:55

Juntada de contrarrazões

05/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.

05/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2025 00:31

Decorrido prazo de PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:31

Decorrido prazo de AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

01/04/2025 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025 12:06

Juntada de Outros documentos

28/03/2025 23:19

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

13/03/2025 01:50

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025 09:05

Negado seguimento a Recurso

01/03/2025 00:31

Decorrido prazo de FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA em 20/02/2025 23:59.

01/03/2025 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.

01/03/2025 00:31

Decorrido prazo de AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 20/02/2025 23:59.

13/02/2025 09:28

Conclusos para decisão

13/02/2025 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

13/02/2025 09:25

Juntada de Outros documentos

12/02/2025 17:33

Juntada de contrarrazões

30/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025 00:22

Decorrido prazo de AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 00:22

Decorrido prazo de PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

28/01/2025 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025 16:55

Juntada de ato ordinatório

28/01/2025 16:30

Juntada de Certidão

28/01/2025 10:44

Juntada de recurso extraordinário (212)

06/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

04/12/2024 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024 23:09

Conhecido o recurso de AGOSTINHA DE SOUSA SILVA - CPF: *25.***.*17-72 (RECORRENTE) e não-provido

15/10/2024 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 00:04

Decorrido prazo de PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 00:04

Decorrido prazo de AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.

26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.

25/09/2024 08:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2024 08:15

Pedido de inclusão em pauta

25/09/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

24/09/2024 14:05

Conclusos para despacho

24/09/2024 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024 18:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/09/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024 17:29

Recebidos os autos

11/09/2024 17:29

Conclusos para despacho

11/09/2024 17:29

Distribuído por sorteio