23/08/2024 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:06

Juntada de contrarrazões
22/07/2024 03:46

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 14:50

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:10

Decorrido prazo de ITAMAR MARTINS MACEDO em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 10:05

Juntada de apelação
23/04/2024 01:51

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
23/04/2024 01:51

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 11:45

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 15:37

Conclusos para julgamento
27/11/2023 15:36

Juntada de Certidão
16/06/2023 23:04

Decorrido prazo de ITAMAR MARTINS MACEDO em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 09:09

Juntada de petição
05/06/2023 00:30

Publicado Intimação em 05/06/2023.
05/06/2023 00:30

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
03/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA Travessa Boa Vista, s/nº, Centro, CEP: 65.970-000 (99) 3529-2070 Email: [email protected] Processo (s) n.º 0802009-49.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE (S) : ITAMAR MARTINS MACEDO REQUERIDO (S): MUNICIPIO DE PORTO FRANCO DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem interesse na produção de outras provas, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não existam novas provas a serem produzidas, julgamento antecipado da lide.

Saliente-se que o silêncio ou eventual pedido genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Transcurso o prazo, certifique-se.

Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo.

Atribuo à cópia desta decisão força de mandado judicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Porto Franco (MA), datado e assinado eletronicamente.

José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
01/06/2023 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 23:24

Conclusos para decisão
31/05/2022 11:00

Juntada de petição
04/04/2022 21:07

Juntada de contestação
22/03/2022 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 10/02/2022 23:59.
04/03/2022 00:01

Decorrido prazo de ITAMAR MARTINS MACEDO em 02/02/2022 23:59.
21/02/2022 16:12

Juntada de petição
21/02/2022 16:11

Juntada de petição
21/02/2022 08:40

Audiência Conciliação realizada para 21/02/2022 08:30 1ª Vara de Porto Franco.
17/02/2022 09:53

Juntada de petição
07/02/2022 15:30

Publicado Intimação em 26/01/2022.
07/02/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
03/02/2022 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 19:50

Juntada de diligência
24/01/2022 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 11:52

Expedição de Mandado.
09/11/2021 18:18

Audiência Conciliação designada para 21/02/2022 08:30 1ª Vara de Porto Franco.
21/10/2021 00:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 09:34

Conclusos para despacho
17/08/2021 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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