TJMA - 0802009-49.2021.8.10.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 00:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 12/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 01:22
Decorrido prazo de ITAMAR MARTINS MACEDO em 05/08/2025 23:59.
-
29/07/2025 10:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
29/07/2025 06:59
Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2025.
-
27/07/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/07/2025 11:10
Juntada de petição
-
24/07/2025 13:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/07/2025 12:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2025 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 14:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
04/06/2025 14:38
Juntada de parecer do ministério público
-
07/04/2025 16:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/04/2025 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2025 09:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
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31/03/2025 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 28/03/2025 23:59.
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17/03/2025 00:11
Decorrido prazo de ITAMAR MARTINS MACEDO em 07/03/2025 23:59.
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12/02/2025 14:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/02/2025 00:08
Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2025.
-
11/02/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/02/2025 09:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/02/2025 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2025 12:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/01/2025 10:54
Juntada de parecer do ministério público
-
07/11/2024 09:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/11/2024 21:53
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 09:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/10/2024 19:36
Juntada de petição
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03/09/2024 20:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/08/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2024 10:24
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 08:22
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 08:22
Recebidos os autos
-
23/08/2024 08:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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