TJMA - 0006569-97.2019.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 09:20
Arquivado Definitivamente
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18/12/2024 09:19
Juntada de protocolo
-
18/12/2024 09:03
Juntada de protocolo
-
18/12/2024 08:16
Juntada de Ofício
-
18/12/2024 08:09
Juntada de Ofício
-
17/12/2024 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 16:27
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 11:16
Recebidos os autos
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12/12/2024 11:16
Juntada de despacho
-
16/08/2024 13:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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16/08/2024 13:07
Juntada de Certidão
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16/08/2024 13:07
Transitado em Julgado em 08/08/2024
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16/08/2024 13:06
Transitado em Julgado em 19/04/2024
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09/08/2024 02:21
Decorrido prazo de ANA CAROLINA LOPES DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
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07/06/2024 00:41
Publicado Intimação em 07/06/2024.
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07/06/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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05/06/2024 10:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/06/2024 14:18
Juntada de Edital
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29/05/2024 02:44
Decorrido prazo de ANA CAROLINA LOPES DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
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24/05/2024 20:22
Juntada de diligência
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24/05/2024 20:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/05/2024 20:22
Juntada de diligência
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24/04/2024 13:16
Expedição de Mandado.
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24/04/2024 13:12
Juntada de Certidão de juntada
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24/04/2024 03:34
Juntada de contrarrazões
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24/04/2024 02:12
Decorrido prazo de SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR em 22/04/2024 23:59.
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24/04/2024 02:12
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 22/04/2024 23:59.
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20/04/2024 00:22
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 19/04/2024 23:59.
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20/04/2024 00:22
Decorrido prazo de SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR em 19/04/2024 23:59.
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17/04/2024 03:24
Decorrido prazo de 8º Distrito de Polícia Civil da Liberdade em 16/04/2024 23:59.
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16/04/2024 17:54
Juntada de diligência
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16/04/2024 17:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/04/2024 17:54
Juntada de diligência
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12/04/2024 01:41
Publicado Intimação em 12/04/2024.
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12/04/2024 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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12/04/2024 00:28
Publicado Intimação em 12/04/2024.
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12/04/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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10/04/2024 13:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2024 11:07
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/04/2024 09:03
Conclusos para decisão
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10/04/2024 09:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2024 08:56
Juntada de Certidão
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08/04/2024 17:33
Juntada de apelação
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26/03/2024 17:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/03/2024 13:38
Juntada de protocolo
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21/03/2024 13:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/03/2024 13:16
Expedição de Mandado.
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20/03/2024 15:14
Juntada de Ofício
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20/03/2024 15:14
Juntada de Ofício
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20/03/2024 12:15
Juntada de Mandado
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21/07/2023 08:44
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2023 10:08
Conclusos para despacho
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24/06/2023 00:40
Decorrido prazo de SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR em 23/06/2023 23:59.
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23/06/2023 17:13
Juntada de Certidão
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15/06/2023 01:03
Publicado Intimação em 13/06/2023.
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15/06/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
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14/06/2023 17:05
Juntada de petição
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12/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0006569-97.2019.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: ANA CAROLINA LOPES DOS SANTOS O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR - OAB/MA8655, para cientificar-lhe da virtualização dos Autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria -Conjunta 05/2019.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.
São Luis/MA, 09/06/2023.
Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes -
09/06/2023 09:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2023 09:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/06/2023 09:04
Juntada de Certidão
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04/08/2022 10:39
Juntada de Certidão
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21/07/2022 12:33
Juntada de Certidão
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05/05/2022 23:42
Juntada de audio e/ou vídeo
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05/05/2022 23:41
Juntada de audio e/ou vídeo
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05/05/2022 23:41
Juntada de apenso
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05/05/2022 23:40
Juntada de apenso
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05/05/2022 23:40
Juntada de volume
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02/05/2022 20:21
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2019
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão de Juntada • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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