TJMA - 0811983-07.2023.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau

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Polo Ativo

Partes

STEFFANO SILVA NUNES

CPF *54.***.*31-04

Advogados

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA

OAB: 8813/MA

CPF *02.***.*40-62

Polo Passivo

Partes

INGRID BARROS MEDEIROS

CPF *39.***.*73-69

AFRANIO DE OLIVEIRA BARBOSA NETO

CPF *17.***.*56-66

Advogados

MIRIAN VALANDRO ROXO

OAB: 59411/RS

CPF *64.***.*43-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 16:05

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2025 16:04

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 04/07/2025 00:36

    Decorrido prazo de INGRID BARROS MEDEIROS em 03/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 00:36

    Decorrido prazo de AFRANIO DE OLIVEIRA BARBOSA NETO em 03/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 00:36

    Decorrido prazo de STEFFANO SILVA NUNES em 03/07/2025 23:59.

  • 18/06/2025 13:34

    Juntada de malote digital

  • 10/06/2025 00:24

    Publicado Decisão (expediente) em 10/06/2025.

  • 10/06/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/06/2025 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2025 09:41

    Prejudicado o recurso STEFFANO SILVA NUNES - CPF: *54.***.*31-04 (AGRAVANTE)

  • 05/12/2024 12:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/12/2024 11:54

    Juntada de parecer do ministério público

  • 04/11/2024 15:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2024 00:04

    Decorrido prazo de INGRID BARROS MEDEIROS em 31/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 00:04

    Decorrido prazo de STEFFANO SILVA NUNES em 31/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 00:04

    Decorrido prazo de AFRANIO DE OLIVEIRA BARBOSA NETO em 31/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 00:13

    Publicado Decisão (expediente) em 09/10/2024.

  • 09/10/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

  • 08/10/2024 08:26

    Juntada de malote digital

  • 07/10/2024 16:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2024 17:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/08/2024 16:51

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 23/03/2024 00:11

    Decorrido prazo de STEFFANO SILVA NUNES em 22/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 13:45

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/03/2024 18:37

    Juntada de contrarrazões

  • 01/03/2024 00:39

    Publicado Despacho (expediente) em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 28/02/2024 17:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2024 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 00:16

    Decorrido prazo de STEFFANO SILVA NUNES em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:16

    Decorrido prazo de INGRID BARROS MEDEIROS em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:16

    Decorrido prazo de AFRANIO DE OLIVEIRA BARBOSA NETO em 03/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 11:48

    Publicado Decisão em 09/06/2023.

  • 20/06/2023 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

  • 09/06/2023 12:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/06/2023 12:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/06/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 11:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 08/06/2023 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811983-07.2023.8.10.0000 Processo de Origem nº 0825909-52.2023.8.10.0001 Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante : Steffano Silva Nunes Advogado : Flávio Jomar Soares Penha Câmara (OAB/MA8.813) Agravados : Ingrid Barros Medeiros e Afranio de Oliveira Barbosa Neto Sem advogado(a) cadastrado(a) nos autos DECISÃO Analisando detidamente a matéria, observo que o presente recurso é de competência de uma das CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO, segundo o literal teor do artigo 20, I, alínea “c” do Regimento Interno desta Corte, razão pela qual deve ser corrigida a distribuição do feito, pois inexistente competência desta Câmara de Direito Público.

    Posto isto, determino a redistribuição do feito a uma das Câmaras de Direito Privado, com a máxima brevidade, adotando-se as providências de praxe, com a devida baixa no sistema.

    Publique-se.

    São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

    Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Relator

  • 07/06/2023 10:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2023 09:50

    Declarada incompetência

  • 31/05/2023 18:14

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 18:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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