18/09/2025 15:31

Outras Decisões
18/09/2025 09:03

Conclusos para despacho
18/09/2025 09:02

Juntada de Certidão
21/08/2025 21:00

Juntada de petição
19/08/2025 01:56

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 09:52

Juntada de petição
25/07/2025 21:15

Juntada de Certidão
25/07/2025 21:15

Juntada de embargos de declaração
18/07/2025 14:12

Juntada de petição
18/07/2025 00:40

Publicado Sentença (expediente) em 18/07/2025.
18/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2025 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2025 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 15:01

Homologada a Transação
05/06/2025 18:36

Conclusos para julgamento
02/06/2025 23:48

Juntada de petição
09/05/2025 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:49

Conclusos para julgamento
05/02/2025 12:03

Juntada de parecer de mérito (mp)
04/02/2025 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:15

Conclusos para julgamento
13/12/2024 23:24

Juntada de petição
29/11/2024 01:37

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:42

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:11

Juntada de parecer de mérito (mp)
11/09/2024 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:30

Conclusos para despacho
27/02/2024 18:24

Juntada de petição
21/02/2024 20:46

Juntada de petição
14/02/2024 00:05

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:21

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:21

Juntada de Certidão
31/07/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 10:03

Conclusos para decisão
05/06/2023 10:03

Juntada de Certidão
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Processo nº 0831326-83.2023.8.10.0001 Ação: INVENTÁRIO Requerente: HELONEYDE BRANDAO DE ALMEIDA DECISÃO Trata-se de pedido de Homologação de Inventário requerido por HELONEYDE BRANDAO DE ALMEIDA MELO.

Vejo que a referida ação foi distribuída por dependência à Ação de nº. 0028205-95.2014.8.10.0001.

Contudo, em pesquisa ao sistema processual, vejo que a tramitação da predita ação principal, ocorreu na 1ª Vara de Interdição, tornando, portanto, referido juízo prevento para apreciação das medidas necessárias à preservação dos interesses do requerente, não obstante tenha a ação sido ajuizada perante juízo com a mesma competência territorial.

Dessa forma, tratando-se de conexão que guarda relação com o pedido mediato deve o presente feito ser reunido ao processo de nº. 0028205-95.2014.8.10.0001, devendo, nos termos do art. 58 do CPC serem decididas no juízo da 1ª Vara de Interdição e Sucessão, prevento para decidi-lo.

Remetam-se os autos e, após, dê-se baixa em nossos registros.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 30 de maio de 2023.

ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás
01/06/2023 13:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/06/2023 13:54

Juntada de Certidão
01/06/2023 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 11:05

Declarada incompetência
25/05/2023 10:06

Conclusos para despacho
24/05/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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