12/04/2022 14:15

Arquivado Definitivamente
12/04/2022 14:14

Juntada de Certidão
08/04/2022 16:17

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 07/04/2022 23:59.
31/03/2022 05:38

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 12:53

Juntada de Certidão
28/03/2022 12:52

Transitado em Julgado em 25/02/2022
23/03/2022 23:43

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 25/02/2022 23:59.
03/03/2022 12:36

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.
16/02/2022 20:53

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 13:59

Homologada a Transação
25/11/2021 22:46

Juntada de petição
29/10/2021 23:10

Juntada de petição
23/09/2021 17:00

Conclusos para julgamento
23/09/2021 03:13

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 22/09/2021 23:59.
22/09/2021 09:07

Juntada de petição
13/09/2021 11:13

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
10/09/2021 21:20

Juntada de petição
02/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808952-44.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERRAY WILKISON COSTA DOS SANTOS *35.***.*48-37 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA - OABMA9163 REU: BANCO SAFRA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - OABPE26571 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, caso queiram, manifestarem-se sobre as questões de direito relevantes à elaboração da decisão de mérito, bem como sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que ainda pretendem produzir, com indicação da finalidade de cada uma (vide artigos 6º e 7º do CPC/2015).

São Luís, 23 de agosto de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
01/09/2021 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 08:27

Juntada de Certidão
19/08/2021 09:10

Juntada de réplica à contestação
29/07/2021 11:21

Publicado Intimação em 29/07/2021.
29/07/2021 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 07:58

Juntada de Certidão
14/07/2021 13:31

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2021 21:43

Juntada de contestação
21/04/2021 11:34

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 23:16

Juntada de Certidão
29/03/2021 01:24

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808952-44.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERRAY WILKISON COSTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA - OAB/MA9163 REU: BANCO SAFRA S/A DESPACHO Defiro o pedido de gratuidade da Justiça(CPC/15, art. 98).

Proceda-se a citação da(s) parte(s) demandada(s) para apresentar(em) contestação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias, sob a pena de revelia; ficando ciente que, caso não seja(m) apresentada(s) defesa(s), se presumirão aceitos por ela como verdadeiros todos os fatos articulados pela parte autora (art. 344 do CPC/2015).

Havendo contestação(ões) e após a sua juntada aos autos, fica ciente a demandante que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar réplica.

No que diz respeito ao pedido de inversão do ônus da prova, será decidido quando do saneamento e organização do processo(CPC/15, art. 357, III).

E, após a angularização este juízo decidirá sobre o pedido de tutela provisória, quando então, se obterá mais elementos consistentes para fins de conduzir a um juízo de concessão e/ou indeferimento da medida pleiteada.

Publique-se.

Serve o presente de carta e/ou mandado de citação.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 22/03/2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís(MA)
25/03/2021 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 20:17

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 12:38

Conclusos para despacho
19/03/2021 11:36

Juntada de petição
12/03/2021 00:11

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808952-44.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERRAY WILKISON COSTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA - OAB/MA9163 REU: BANCO SAFRA S/A DESPACHO O Superior Tribunal de Justiça Súmula editou verbete sumular sintetizando: Súmula 48: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

No caso em exame, a pessoa jurídica, ora autora, não trouxe documentos capazes de justificar a sua hipossuficiência, pois o mero pedido de concessão da gratuidade da justiça, sem a juntada de quaisquer documentos que comprovem a hipossuficiência, não tem o condão de, por si só, demonstrar que a autora encontra-se em situação financeira precária a inviabilizar o recolhimento das custas de ingresso.

Assim, determino que seja feita a intimação da parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial com a juntada do comprovante de custas processuais, sob pena de ser cancelada a distribuição do feito(CPC/15, art. 290).

Ultrapassado o prazo acima mencionado, determino que voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 09 de Março de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital
10/03/2021 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 09:24

Conclusos para decisão
09/03/2021 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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