TJMA - 0801026-14.2023.8.10.0107
1ª instância - Vara Unica de Pastos Bons
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:00
Intimação
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0801026-14.2023.8.10.0107 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASTOS BONS - MA APELANTE: TEREZINHA MACIEL REGO DE MORAIS ADVOGADOS: JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801-A, RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A RELATORA: Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - em Respondência DESPACHO: Conheço do Recurso, por se encontrarem preenchidos os pressupostos de admissibilidade exigidos.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para, querendo, intervir no feito, conforme determinam os arts. 179 c/c art. 932, VII, ambos do CPC/2015 e o art. 677 do RITJMA.
Publique-se.
São Luís, data da assinatura eletrônica.
Juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Relatora em Respondência -
08/10/2024 09:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
16/09/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 17:56
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 07:34
Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 09/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 10:20
Juntada de contrarrazões
-
19/08/2024 00:47
Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.
-
17/08/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
15/08/2024 10:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 09:01
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:19
Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 01:45
Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 06/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 18:20
Juntada de petição
-
14/05/2024 10:12
Juntada de apelação
-
14/05/2024 01:22
Publicado Intimação em 14/05/2024.
-
14/05/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
10/05/2024 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2024 12:05
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/05/2024 08:32
Conclusos para julgamento
-
03/05/2024 08:32
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 01:51
Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 01:51
Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 01:51
Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 18/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 00:37
Publicado Intimação em 11/04/2024.
-
11/04/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
10/04/2024 20:56
Juntada de petição
-
09/04/2024 10:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/04/2024 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 08:33
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 08:33
Juntada de Certidão
-
17/03/2024 02:26
Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 12/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 02:26
Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 12/03/2024 23:59.
-
20/02/2024 01:46
Publicado Intimação em 20/02/2024.
-
20/02/2024 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
16/02/2024 13:36
Juntada de réplica à contestação
-
16/02/2024 08:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2024 08:48
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 19:00
Juntada de contestação
-
01/12/2023 16:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/11/2023 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 17:33
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 12:53
Juntada de petição
-
29/11/2023 07:19
Recebidos os autos
-
29/11/2023 07:19
Juntada de decisão
-
26/10/2023 21:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
12/10/2023 21:58
Juntada de contrarrazões
-
10/10/2023 01:55
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/10/2023 23:59.
-
15/09/2023 09:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/09/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 16:22
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 02:21
Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 21/08/2023 23:59.
-
30/07/2023 11:27
Juntada de apelação
-
27/07/2023 04:35
Publicado Intimação em 27/07/2023.
-
27/07/2023 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
25/07/2023 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2023 21:46
Indeferida a petição inicial
-
20/07/2023 12:10
Conclusos para julgamento
-
20/07/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
01/07/2023 00:10
Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 30/06/2023 23:59.
-
01/07/2023 00:10
Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 30/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 15:29
Juntada de petição
-
09/06/2023 00:05
Publicado Intimação em 09/06/2023.
-
08/06/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
08/06/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
07/06/2023 11:34
Juntada de petição
-
07/06/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0801026-14.2023.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): TEREZINHA MACIEL REGO DE MORAIS Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A, JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801-A RÉ (U): BANCO BRADESCO S.A.
DESPACHO Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), proposto por TEREZINHA MACIEL REGO DE MORAIS, em face do BANCO BRADESCO S.A., ambos qualificados.
Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para carrear aos autos comprovante de endereço atualizado, abordando um dos últimos 03 (três) meses, e em seu nome, ou indique elementos suficientes que comprovem residir no local, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Registra-se que a prova documental de endereço é de fácil obtenção, podendo ser comprovada por quaisquer meios idôneos emitidos ou expedidos em nome do autor, como exemplo: correspondências, faturas de cobranças, notas fiscais eletrônicas, contracheque, cadastro bancário, previdenciário ou eleitoral.
Ultrapassado o prazo, devidamente certificado, com ou sem o respectivo saneamento dos vícios, voltem os autos conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
ESTE DESPACHO ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.
Cumpra-se.
PASTOS BONS, data de assinatura do sistema.
ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA -
06/06/2023 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 08:09
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0812158-98.2023.8.10.0000
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Marcos Roberto dos Santos Melo
Advogado: Ney Batista Leite Fernandes
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/06/2023 16:53
Processo nº 0832300-23.2023.8.10.0001
Aldo de Jesus Milen Froes
Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...
Advogado: Rafaella Cardoso Almada Lima
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/10/2024 07:39
Processo nº 0803546-25.2021.8.10.0039
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Joao dos Santos
Advogado: Ibraim Vieira Almeida
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/12/2021 14:45
Processo nº 0802491-54.2023.8.10.0076
Francisco do Nascimento Gomes
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Adail Ulisses de Oliveira Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/06/2023 08:29
Processo nº 0807607-85.2023.8.10.0029
Francisco de Assis da Silva Azevedo
Banco Celetem S.A
Advogado: Mauricio Cedenir de Lima
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/04/2023 12:12