06/10/2023 10:43

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 10:42

Transitado em Julgado em 15/08/2023
15/08/2023 06:10

Decorrido prazo de PAMELA LIZANDRA DANTAS JACINTO em 14/08/2023 23:59.
29/07/2023 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 20/07/2023.
29/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0831941-73.2023.8.10.0001 AUTOR: PAMELA LIZANDRA DANTAS JACINTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAMELA LIZANDRA DANTAS JACINTO - PB22623 REQUERIDO: INSTITUTO AOCP e outros SENTENÇA Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por PAMELA LIZANDRA DANTAS JACINTO em face do INSTITUTO AOCP, ambos devidamente qualificados nos autos.

Antes da citação do réu, a parte autora pugnou pela desistência da ação (id. 95132635).

Assim, tendo em vista a ausência de citação da parte ré para compor a lide, homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela autora nos autos da presente Ação de Procedimento Comum.

Em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos, com a devida baixa nos registros.

P.R.I.

JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA TITULAR DO 2º CARGO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA RESPONDENDO PELO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
18/07/2023 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 20:15

Extinto o processo por desistência
11/07/2023 13:12

Conclusos para julgamento
21/06/2023 13:00

Juntada de petição
10/06/2023 00:05

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0831941-73.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: PAMELA LIZANDRA DANTAS JACINTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAMELA LIZANDRA DANTAS JACINTO - OAB/PB 22623 REU: INSTITUTO AOCP, ESTADO DE RORAIMA DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a petição inicial foi endereçada a uma das varas da Fazenda Pública de São Luis, sendo equivocadamente distribuída a este juízo.

Isto posto, determino que sejam redistribuídos os presentes autos a umas das varas da Fazenda Pública para o seu regular processamento.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data registrada no sistema.

LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível
07/06/2023 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2023 09:40

Juntada de Certidão
07/06/2023 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2023 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 09:48

em cooperação judiciária
26/05/2023 15:38

Juntada de petição
26/05/2023 15:27

Conclusos para decisão
26/05/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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