01/08/2025 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/07/2025 11:43

Juntada de contrarrazões
10/07/2025 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 19:55

Juntada de apelação
18/06/2025 00:51

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA CARVALHO em 09/06/2025 23:59.
07/05/2025 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 14:47

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 19:46

Conclusos para julgamento
19/12/2024 19:46

Juntada de Certidão
20/09/2024 22:12

Juntada de petição
20/08/2024 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA ROMA em 19/08/2024 23:59.
17/07/2024 10:13

Juntada de Certidão
17/07/2024 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 09:00

Juntada de Certidão
16/07/2024 19:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 15:30, 1ª Vara de Chapadinha.
16/07/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA ROMA - CAMARA MUNICIPAL em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 10:47

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:32

Juntada de diligência
19/06/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 15:32

Juntada de diligência
07/06/2024 14:31

Juntada de petição
07/06/2024 00:24

Publicado Intimação em 07/06/2024.
06/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 11:17

Expedição de Mandado.
04/06/2024 11:13

Juntada de Ofício
04/06/2024 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 15:30, 1ª Vara de Chapadinha.
27/05/2024 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2024 11:24

Conclusos para despacho
05/02/2024 22:33

Juntada de petição
30/01/2024 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA ROMA em 29/01/2024 23:59.
08/01/2024 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2023 08:46

Juntada de petição
27/07/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 08:38

Conclusos para decisão
22/06/2023 20:09

Juntada de réplica à contestação
01/06/2023 00:38

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR RÉPLICA CONFORME DESPACHO A SEGUIR: PROCESSO Nº 0803186-80.2022.8.10.0031 DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita (art. 98. caput, do CPC[1]).

Considerando que o autor requereu, desde logo, a citação do réu para apresentar defesa, o fato de que eventual conciliação não se mostra provável, e como forma de imprimir celeridade ao feito, deixo de aplicar o art. 334, caput, do CPC[2].

Cite-se o demandado para, querendo, oferecer contestação no prazo legal (art. 183, caput c/c art. 335, caput, ambos do CPC[3]).

Oferecida a peça defensiva, intime-se o demandante para réplica em 15 dias; na hipótese negativa, voltem conclusos.

Este despacho serve como mandado.

Chapadinha – MA, data do sistema.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha
30/05/2023 17:48

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 04:05

Decorrido prazo de MARCIA MENDES AMORIM em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 20:55

Juntada de contestação
31/10/2022 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 13:21

Juntada de termo
25/07/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 16:58

Conclusos para despacho
15/07/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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