TJMA - 0829318-46.2017.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO MARQUES DE VASCONCELOS

CPF *82.***.*06-20

Advogados

LIBERALINO PAIVA SOUSA

OAB: 2221/MA

CPF *11.***.*50-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 15:27

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 09:02

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DE VASCONCELOS em 12/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 09:34

    Publicado Intimação em 05/02/2025.

  • 07/02/2025 09:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 06/02/2025 01:33

    Juntada de petição

  • 03/02/2025 08:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/02/2025 08:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2025 08:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2025 13:45

    Outras Decisões

  • 30/01/2025 12:33

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 13:13

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 12:15

    Desentranhado o documento

  • 19/08/2024 12:15

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 15/08/2024 09:29

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 14/08/2024 14:51

    Juntada de petição

  • 14/08/2024 12:31

    Publicado Intimação em 14/08/2024.

  • 14/08/2024 12:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

  • 12/08/2024 16:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2024 16:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2024 16:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2024 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 09:26

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 00:31

    Juntada de petição

  • 04/12/2023 18:31

    Juntada de petição

  • 02/12/2023 00:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2023 23:59.

  • 30/10/2023 12:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2023 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 08:34

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 01:34

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DE VASCONCELOS em 09/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:38

    Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0829318-46.2017.8.10.0001 EXEQUENTE: RAIMUNDO MARQUES DE VASCONCELOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LIBERALINO PAIVA SOUSA - MA2221-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar a respeito dos cálculos de ID 80109304, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Após, retornem os autos conclusos para homologação.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), Sexta-feira, 26 de Maio de 2023 Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

  • 30/05/2023 17:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2023 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 10:11

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 10:08

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/11/2022 16:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 09/11/2022 16:40

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 20/04/2022 00:12

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/04/2022 00:12

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 15:12

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DE VASCONCELOS em 29/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 00:32

    Publicado Intimação em 08/03/2022.

  • 07/03/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 04/03/2022 07:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 17:36

    Juntada de petição

  • 31/01/2022 20:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2021 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2021 22:52

    Juntada de petição

  • 17/03/2021 09:48

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 14:50

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 24/02/2021 05:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 06:02

    Decorrido prazo de LIBERALINO PAIVA SOUSA em 25/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 06:02

    Decorrido prazo de LIBERALINO PAIVA SOUSA em 25/01/2021 23:59:59.

  • 01/12/2020 01:01

    Publicado Intimação em 01/12/2020.

  • 01/12/2020 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

  • 27/11/2020 10:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2020 10:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/11/2020 16:56

    Julgado procedente o pedido

  • 06/03/2020 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2020 13:49

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2020 07:58

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DE VASCONCELOS em 05/03/2020 23:59:59.

  • 26/02/2020 16:11

    Juntada de petição

  • 05/02/2020 11:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/01/2020 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2018 08:37

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2018 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2018 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2018 08:54

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/04/2018 08:49

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/04/2018 00:33

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DE VASCONCELOS em 05/04/2018 23:59:59.

  • 13/03/2018 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 13/03/2018.

  • 13/03/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/03/2018 08:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2018 11:26

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2018 14:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/11/2017 10:19

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/11/2017 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2017 21:08

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2017 21:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2017

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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