17/12/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 10:41

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 08:06

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:47

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 03:54

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2024 14:00

Homologada a Transação
04/09/2024 14:25

Conclusos para julgamento
04/09/2024 14:22

Juntada de Certidão
04/09/2024 07:05

Juntada de petição
08/05/2024 03:14

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 19:22

Juntada de apelação
15/04/2024 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 07:35

Julgado improcedente o pedido
14/03/2024 15:51

Conclusos para decisão
28/11/2023 09:26

Juntada de petição
28/11/2023 09:11

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 12:06

Juntada de petição
21/11/2023 00:37

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/11/2023 01:02

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
19/11/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede instrutória, justificando-as sob pena de indeferimento, valendo o silêncio como concordância com o julgamento da ação no estado em que se encontra.

Chapadinha, data do sistema.
16/11/2023 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 22:00

Conclusos para decisão
24/06/2023 11:39

Juntada de réplica à contestação
22/06/2023 01:53

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 21/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802116-62.2021.8.10.0031 DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita (art. 98. caput, do CPC[1]) e da prioridade na tramitação (art. 1.048, I do CPC c/c art. 71, da Lei nº 10.741/03[2]).

Considerando que o autor requereu, desde logo, a citação do réu para apresentar defesa, o fato de que eventual conciliação não se mostra provável, e como forma de imprimir celeridade ao feito, deixo de aplicar o art. 334, caput, do CPC[3].

Cite-se o demandado para, querendo, oferecer contestação no prazo legal (art. 335, caput, CPC[4]).

Oferecida a peça defensiva, intime-se o demandante para réplica em 15 dias; na hipótese negativa, voltem conclusos.

Este despacho serve como mandado.

Chapadinha – MA, 14 de maio de 2021.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha [1] Art. 98.

A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. [2]Art. 1.048.

Terão prioridade de tramitação, em qualquer juízo ou tribunal, os procedimentos judiciais: I - em que figure como parte ou interessado pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou portadora de doença grave, assim compreendida qualquer das enumeradas no art. 6o, inciso XIV, da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

Art. 71. É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância. [3]Art. 334.

Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. [4]Art. 335.

O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data:
28/05/2023 21:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2023 21:39

Juntada de Certidão
25/02/2022 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 09:00

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 21/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 22:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2021 22:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 08:16

Conclusos para despacho
12/05/2021 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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