05/09/2025 20:05

Determinado o arquivamento
11/07/2025 15:14

Conclusos para despacho
11/07/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 10/07/2025 23:59.
23/06/2025 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:20

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:20

Recebidos os autos
23/06/2025 11:20

Juntada de despacho
19/02/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/02/2024 15:04

Juntada de termo
15/02/2024 14:09

Juntada de contrarrazões
25/01/2024 08:59

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 11:06

Conclusos para decisão
13/09/2023 11:06

Juntada de termo
13/09/2023 11:05

Juntada de Certidão
06/07/2023 16:39

Juntada de petição
22/06/2023 08:55

Juntada de cópia de dje
21/06/2023 19:07

Juntada de apelação
30/05/2023 00:27

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800965-32.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Erro Médico, Erro Médico] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA EDILMA RODRIGUES e outros (3) Advogado: DR.

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA - MA13497-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogado: DR.

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem da Dra.

Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA - MA13497-A para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 93111487) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação supra e respaldo no art. 373, I c/c art. 487, I, ambos do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

Condeno a requerente nas custas processuais e em honorários advocatícios, no entanto, suspendo a cobrança pelo prazo de 05 (cinco) anos, na forma do art. 98, §3º, do CPC, diante da gratuidade judiciária deferida anteriormente.

Com o trânsito em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Sentença que não se sujeita a reexame necessário (art. 496, § 3º, I, do CPC).

Considerando ainda a petição de Id 82923207, à secretaria judicial para promover o descadastramento do advogado Dr.

Rone Roberto dos Santos Júnior dos presentes autos.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 25 de maio de 2023.

ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA.

Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente)".

Pinheiro/MA, 28 de maio de 2023.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
28/05/2023 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2023 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2023 11:30

Julgado improcedente o pedido
26/01/2023 10:52

Conclusos para despacho
25/01/2023 22:35

Juntada de petição
16/01/2023 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/12/2022 15:34

Juntada de petição
09/11/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 08:08

Conclusos para despacho
10/08/2022 08:08

Juntada de Certidão
23/07/2022 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 11/07/2022 23:59.
17/05/2022 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 10:01

Conclusos para despacho
15/03/2022 10:01

Juntada de termo
14/03/2022 16:40

Juntada de petição
17/01/2022 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 13:49

Conclusos para julgamento
16/08/2021 13:48

Juntada de Certidão
16/08/2021 13:47

Juntada de Certidão
07/08/2021 01:39

Decorrido prazo de ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA em 19/07/2021 23:59.
07/08/2021 01:38

Decorrido prazo de ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA em 19/07/2021 23:59.
30/06/2021 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 17:19

Conclusos para despacho
07/05/2021 17:19

Juntada de Certidão
01/05/2021 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 28/04/2021 23:59:59.
01/03/2021 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2020 10:41

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 10:39

Conclusos para decisão
12/11/2020 20:10

Juntada de petição
16/10/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 09:04

Conclusos para despacho
01/07/2020 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809050-77.2019.8.10.0040

Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Loteamento Residencial Imperatriz LTDA

Advogado: Daniela Matias Troncoso Chaves

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/08/2023 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0825501-75.2022.8.10.0040

Margarida Carlos Soares

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Rainon Silva Abreu

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/11/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0808682-52.2023.8.10.0000

Renault do Brasil S.A

Thiago Aires Estrela

Advogado: Manuela Ferreira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0800504-32.2022.8.10.0071

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Leonidas Carvalho Campelo

Advogado: Angelica Almeida Nery

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2022 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0001291-35.2014.8.10.0052

Domingos Cesar da Silva Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Antonio Silva Araujo Souza Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/06/2014 00:00

Exibir Processo