TJMA - 0800831-45.2022.8.10.0113

1ª instância - Vara Unica de Raposa

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Polo Ativo

Partes

GILVANA RODRIGUES SILVA

CPF *18.***.*98-84

GILVAN RODRIGUES

CPF *26.***.*99-47

Advogados

JOSE RIBAMAR SILVA NETO

OAB: 21511/MA

CPF *25.***.*06-28

Polo Passivo

Partes

SILVIA HELENA SANTOS RODRIGUES

CPF *77.***.*09-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 17:24

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 17:24

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 11:28

    Juntada de petição

  • 27/09/2024 00:53

    Publicado Decisão (expediente) em 27/09/2024.

  • 27/09/2024 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 25/09/2024 08:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2024 15:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/05/2024 17:15

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 11:35

    Juntada de petição

  • 19/04/2024 01:00

    Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 17/04/2024 12:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2024 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2024 11:24

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 14:09

    Juntada de petição

  • 06/02/2024 11:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/02/2024 13:38

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 11:45

    Juntada de petição

  • 04/12/2023 00:44

    Publicado Despacho (expediente) em 04/12/2023.

  • 02/12/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 30/11/2023 11:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 11:01

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 10:52

    Juntada de petição

  • 03/10/2023 11:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2023 11:29

    Juntada de Informações prestadas

  • 01/08/2023 10:19

    Juntada de Informações prestadas

  • 04/07/2023 14:48

    Juntada de petição

  • 12/06/2023 00:38

    Publicado Decisão (expediente) em 12/06/2023.

  • 11/06/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO. n.º 0800831-45.2022.8.10.0113 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] REQUERENTES: GILVANA RODRIGUES SILVA e GILVAN RODRIGUES Advogado: DR.

    JOSE RIBAMAR SILVA NETO - OAB/MA21511 DE CUJUS: SILVIA HELENA SANTOS RODRIGUES DECISÃO 1.

    Ab initio, defiro à parte autora o pleiteado benefício da justiça gratuita, com fundamento no art. 98 do CPC/2015, visto que o comprovante de residência de ID 80549190 aponta que o(a) requerente está classificado como consumidor(a) de baixa renda, o que legitima a concessão da referida benesse. 2.

    Intime-se a parte autora, por seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos declaração de existência/inexistência de herdeiros junto ao INSS ou outro órgão previdenciário, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, ex vi. art. 321, parágrafo único, do CPC/2015. 3.

    Requisite-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, via SISBAJUD, o extrato bancário do período compreendido entre 01/04/2022 até a presente data, da conta bancária - conta 00085349XXXX-X, agência: 31XX, variação 013 poupança, cujo titular é a falecida SILVIA HELENA SANTOS RODRIGUES, portadora do CPF de n.º 677.624.XXX-XX, filha de XXXXXX e XXXXX, natural de Acarau/CE, nascida em XXXXXX, falecida em 08/05/2022. 4.

    Após a emenda e a juntada do extrato, abra-se vista ao MPE para, querendo, manifestar-se dentro do prazo de 10 (dez) dias. 5.

    Em seguida, conclusos para sentença.

    Raposa (MA), data do sistema.

    RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza de Direito

  • 08/06/2023 11:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2023 15:48

    Determinada a emenda à inicial

  • 16/05/2023 15:48

    Concedida a gratuidade da justiça a GILVANA RODRIGUES SILVA - CPF: *18.***.*98-84 (REQUERENTE).

  • 12/05/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 12:05

    Juntada de petição

  • 16/11/2022 13:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2022 10:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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