TJMA - 0802157-58.2023.8.10.0128
1ª instância - 2ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 2ª VARA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº. 22/2018 DA CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º, do novo CPC e no art. 1º do provimento nº. 22/2018-CGJ/MA, INTIMO a parte autora para tomar ciência da confecção do alvará judicial, conforme o exposto na certidão de ID nº 100263934.
São Mateus/MA,Terça-feira, 29 de Agosto de 2023 IGOR PEREIRA CAMPOS Servidor desta Unidade Judiciária -
29/08/2023 15:05
Arquivado Definitivamente
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29/08/2023 15:04
Transitado em Julgado em 29/08/2023
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29/08/2023 15:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2023 15:01
Juntada de Certidão
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29/08/2023 14:34
Juntada de Certidão
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11/08/2023 00:24
Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 10/08/2023 23:59.
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11/08/2023 00:22
Decorrido prazo de ALBILENE RODRIGUES DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
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21/07/2023 00:36
Publicado Sentença em 19/07/2023.
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21/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
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18/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2° VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO N° 0802157-58.2023.8.10.0128 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Mútuo, Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Empréstimo consignado, Produto Impróprio, Repetição do Indébito] REQUERENTE: ALBILENE RODRIGUES DA SILVA POVOADO VELOSO, SN, ZONA RURAL, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogado: BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR OAB: PI15057 Endereço: desconhecido Advogado: KESIAVANE SALAZAR DE AZEVEDO OAB: CE44368 Endereço: RUA JOSE MARIO VIANA DA SILVA, 88, COITE, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-000 Advogado: MARCONE PINTO NINA DE SOUSA OAB: MA22571 Endereço: AVENIDA PIQUI, 678-a, casa, AVENIDA PIQUI, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A Torre Olavo Setubal, 100, Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 Telefone(s): (21)2212-3000 - (11)08007-2140 - (21)2123-3444 - (11)5019-1879 - (21)2212-3001 - (21)2212-3002 - (08)00724-2102 - (00)0000-0000 - (11)4662-1668 - (11)98767-5432 - (11)5019-9980 - (11)9876-7543 - (11)5019-8101 - (08)0072-4210 - (08)0072-3210 - (98)9233-2904 - (11)3003-4828 - (08)0072-3204 - (11)9876-5654 - (99)8413-7396 - (31)3212-3344 - (98)4004-4828 - (11)5019-9986 - (21)9999-5535 - (11)4004-4828 - (11)3003-0071 Advogado: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB: MA11706-A Endereço: Avenida Paulista, s/n, - de 1047 a 1865 - lado ímpar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01311-200 SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada entre as partes nomeadas na epígrafe.
Contestação juntada aos autos.
Manifestação das partes informando acordo entabulado.
Vieram os autos conclusos.
DECIDO.
Assim sendo, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO, nos seus exatos termos, para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, JULGO EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil.
Expeça-se o alvará da quantia depositada em nome da parte autora, intimando-a em seguida na pessoa de seus advogados para recebimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Custas processuais divididas igualmente entre as partes (Art. 90 § 2º, NCPC), as quais, porém, deixo de exigir da parte autora por ser beneficiárias da Justiça Gratuita (fls. 25 e 26).
P.R.
Intimem-se as partes por intermédio dos advogados constituídos.
Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
São Mateus, datado e assinado eletronicamente Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de Direito titular da 2º vara da comarca de São Mateus -
17/07/2023 12:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2023 11:34
Homologada a Transação
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13/07/2023 11:11
Conclusos para decisão
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05/07/2023 14:35
Juntada de Certidão
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01/07/2023 00:12
Decorrido prazo de MARCONE PINTO NINA DE SOUSA em 30/06/2023 23:59.
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01/07/2023 00:12
Decorrido prazo de KESIAVANE SALAZAR DE AZEVEDO em 30/06/2023 23:59.
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01/07/2023 00:12
Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 30/06/2023 23:59.
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13/06/2023 20:36
Juntada de petição
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09/06/2023 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2023.
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09/06/2023 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2023.
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09/06/2023 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2023.
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08/06/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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08/06/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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08/06/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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07/06/2023 14:58
Juntada de petição
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07/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 2ª VARA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº. 22/2018 DA CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º, do novo CPC e o art. 1º, XIII, do provimento nº. 22/2018-CGJ/MA, INTIMO a parte AUTORA para apresentação de RÉPLICA À CONTESTAÇÃO no prazo de 15 dias úteis.
São Mateus/MA, Terça-feira, 06 de Junho de 2023 IGOR PEREIRA CAMPOS Servidor da 2ª Vara da Comarca de São Mateus/MA -
06/06/2023 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/06/2023 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/06/2023 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/06/2023 08:55
Juntada de Certidão
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06/06/2023 03:50
Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 05/06/2023 23:59.
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05/06/2023 16:54
Juntada de contestação
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12/05/2023 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/05/2023 11:41
Outras Decisões
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05/05/2023 10:26
Conclusos para despacho
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05/05/2023 10:19
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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04/05/2023 20:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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