18/08/2025 12:01

Conclusos para decisão
06/08/2025 22:57

Juntada de contrarrazões
31/07/2025 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:02

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:02

Juntada de embargos de declaração
22/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 11:17

em cooperação judiciária
16/07/2025 11:17

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 10:41

Conclusos para julgamento
26/10/2024 00:24

Decorrido prazo de CLAIRE RAMOS PEREIRA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 21:06

Juntada de petição
16/10/2024 11:57

Juntada de petição
04/10/2024 01:47

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 13:15

em cooperação judiciária
01/10/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:03

Conclusos para decisão
02/04/2024 12:24

Juntada de réplica à contestação
21/03/2024 10:09

Publicado Intimação em 14/03/2024.
21/03/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 11:41

Juntada de Certidão
07/03/2024 20:33

Juntada de petição
01/03/2024 17:44

Juntada de contestação
07/02/2024 10:38

Juntada de aviso de recebimento
14/12/2023 15:31

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 14:48

Juntada de Mandado
04/12/2023 16:41

Juntada de petição
01/12/2023 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:43

Juntada de petição
01/09/2023 11:19

Conclusos para despacho
15/08/2023 08:00

Desentranhado o documento
15/08/2023 08:00

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 09:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de São Luís
26/07/2023 09:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2023 09:01

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2023 08:50, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
26/07/2023 09:01

Conciliação infrutífera
25/07/2023 17:17

Recebidos os autos.
25/07/2023 17:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
24/07/2023 15:08

Juntada de petição
07/07/2023 15:31

Juntada de petição
27/06/2023 17:21

Juntada de termo
09/06/2023 00:03

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824648-52.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SMART PILOTS SERVICOS DE PRATICAGEM E CORRELATOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL JOSE GONCALVES FONTES - OAB MA10857 REU: CIA DE NAVEGACAO NORSUL DESPACHO

Vistos.

Na conformidade do artigo 334 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos à Secretaria Judicial para que seja designada data e hora para realização de audiência de conciliação junto ao 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos deste Fórum (sita à Avenida Prof.º Carlos Cunha, s/n, térreo, Calhau, São Luís/MA).

CITE-SE o Réu para comparecer à conciliação, devendo se fazer acompanhar por advogado ou defensor público.

Cientifique-se a parte Ré de que, caso não haja acordo, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência (CPC, art. 335), sob pena de revelia (não apresentada a defesa, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor - CPC, art. 344).

Intime-se o Autor , por seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).

Excepcionalmente, com fulcro no artigo 4º, IV da Resolução CNJ de número 481/2022, restando devidamente comprovada e justificada nos autos, de forma prévia, a impossibilidade de comparecimento das partes à referida assentada, se admitirá a sua realização mediante videoconferência, nos moldes do artigo 236, §3º do CPC, devendo as partes, nessa hipótese, informarem nos autos seus respectivos endereços de e-mail e/ou WhatsApp, para que seja fornecido o acesso eletrônico da sala de audiência virtual do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos deste Fórum.

Advirtam-se as partes de que a sua ausência injustificada ao referido procedimento de conciliação virtual configura ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, a ser revertida em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário - FERJ/MA (CPC, art. 334, § 8º)(fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

Cumpra-se.

Uma via deste DESPACHO será utilizada como CARTA DE CITAÇÃO, devendo ser enviada mediante Aviso de Recebimento.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 26/07/2023 08:50 a ser realizada presencialmente na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, 6 de junho de 2023.

EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432
06/06/2023 17:45

Juntada de Certidão
06/06/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 08:45

Juntada de Certidão
06/06/2023 08:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 08:50, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
01/06/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 07:30

Juntada de petição
26/04/2023 17:00

Conclusos para decisão
26/04/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809486-20.2023.8.10.0000

Alessandra Alves da Costa

Municipio de Acailandia

Advogado: Jamila Fecury Cerqueira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/04/2023 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0001545-09.2016.8.10.0126

Fabiola da Costa Carvalho

Municipio de Sao Joao dos Patos

Advogado: Miguel Arcanjo Silva Costa Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/08/2022 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0001545-09.2016.8.10.0126

Fabiola da Costa Carvalho

Municipio de Sao Joao dos Patos

Advogado: Miguel Arcanjo Silva Costa Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/12/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800090-53.2018.8.10.0110

Camila Neves Maranhao

Gildezio Camara Morais

Advogado: Edison Lindoso Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/10/2018 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0801334-04.2021.8.10.0048

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Jose Ricardo de Jesus Serejo

Advogado: Luana Luzia Braga Monteiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/05/2021 15:31

Exibir Processo