05/08/2025 11:37

Conclusos para despacho
31/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
30/07/2025 00:19

Decorrido prazo de IGOR SEKEFF CASTRO em 29/07/2025 23:59.
21/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:14

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:18

Juntada de Certidão
24/06/2025 20:47

Juntada de petição
21/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 11/06/2025.
21/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
18/06/2025 03:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
18/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 16:07

Juntada de petição
12/06/2025 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 09:46

Desentranhado o documento
12/06/2025 09:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de informações pessoalmente.
12/06/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 09:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/05/2025 09:12

Conclusos para despacho
28/04/2025 20:28

Juntada de petição
28/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 15:00

Juntada de petição
24/04/2025 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 07:29

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:34

Conclusos para decisão
12/01/2025 10:44

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:14

Decorrido prazo de IGOR SEKEFF CASTRO em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:48

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:49

Juntada de termo
15/10/2024 07:48

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 17:32

Juntada de petição
28/08/2024 06:19

Decorrido prazo de IGOR SEKEFF CASTRO em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 06:35

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 20:54

Juntada de petição
15/07/2024 00:40

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 14:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/07/2024 14:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/07/2024 07:00

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:23

Conclusos para decisão
17/06/2024 08:48

Juntada de petição
14/06/2024 02:28

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 17:02

Juntada de petição
11/06/2024 12:48

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:47

Transitado em Julgado em 10/06/2024
11/06/2024 09:09

Decorrido prazo de LOKAHI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:06

Decorrido prazo de IGOR SEKEFF CASTRO em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 00:58

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 14:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/04/2024 11:07

Conclusos para decisão
18/04/2024 01:48

Decorrido prazo de LOKAHI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:57

Juntada de embargos de declaração
22/03/2024 01:49

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 10:52

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
20/03/2024 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 09:37

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2024 15:44

Juntada de petição
15/03/2024 09:00

Conclusos para julgamento
15/03/2024 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 17:58

Decorrido prazo de LOKAHI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 14:54

Decorrido prazo de LOKAHI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 21/09/2023 23:59.
29/09/2023 23:51

Decorrido prazo de LOKAHI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 21/09/2023 23:59.
29/09/2023 11:26

Conclusos para decisão
26/09/2023 10:52

Decorrido prazo de LOKAHI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 23:49

Juntada de petição
14/09/2023 00:39

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0830356-83.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: POLC EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR SEKEFF CASTRO - OAB/MA 7187-A REU: LOKAHI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA DESPACHO: Devidamente citada, a parte requerida deixou de apresentar contestação no prazo legal (id. 100569180), pelo que decreto a sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC.

Todavia, considerando que a presunção advinda da revelia é relativa, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, se tiverem, delimitarem a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova.

Caso não seja necessária a produção de outras provas, com requerimento e indicação específica, o processo será julgado no estado em que se encontra.

São Luís - MA, data do sistema.

Juíza Alce Prazeres Rodrigues.
12/09/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 14:26

Conclusos para despacho
01/09/2023 13:05

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:38

Decorrido prazo de IGOR SEKEFF CASTRO em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 14:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís
07/08/2023 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2023 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
07/08/2023 14:20

Conciliação infrutífera
07/08/2023 10:47

Recebidos os autos.
07/08/2023 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
04/08/2023 09:44

Juntada de Certidão
02/08/2023 02:32

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 14:04

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:09

Juntada de petição
31/07/2023 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:45

Conclusos para decisão
06/07/2023 13:53

Juntada de aviso de recebimento
06/07/2023 13:53

Decorrido prazo de LOKAHI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 18/05/2023 23:59.
04/07/2023 10:33

Juntada de petição
19/06/2023 03:05

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 10:52

Juntada de Certidão
16/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0830356-83.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: POLC EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR SEKEFF CASTRO - MA7187-A REU: LOKAHI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA Decisão Polc Empreendimentos, Serviços e Comércio LTDA - EPP ajuizou a presente demanda em face de Lokahi Transporte e Logística LTDA com pedido de tutela de urgência para "determinar que a Ré se abstenha de negativar o nome da autora ou se já o tiver incluído em cadastros de negativação e protestos, que o retire imediatamente".

Sustenta que já contratou a empresa demandada para que realizasse serviços de frete, com regular pagamento, porém a ré emitiu duas notas fiscais, de vencimento em 08 e 19.05.2023, nos respectivos valores de R$1.200,00 e R$2.500,00, com a alegação de que os serviços teriam sido prestados em 05.05.2023.

Diz que, no entanto, que em 08.05.2023 a empresa autora foi surpreendida com a chegada de caminhão da demandada que realizaria frete de materiais, evento não autorizado pela demandante, pois não houve a devida formalização do pedido por e-mail, de modo que travou contato com o representante da ré e informou que não houve solicitação de frete.

Fala que apesar das tentativas de composição amigável, o requerido se negou a cancelar o frete e emitiu os boletos atinentes ao serviço, com ameaças de negativação e protesto.

Valor da causa retificado para R$13.700,00 (id. 92776021).

Decido.

Para a concessão de tutela provisória de urgência, cumpre examinar o cumprimento dos requisitos essenciais a tanto, quais sejam: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, do CPC).

Presentes ambos os elementos, vez que a parte autora nega ter solicitado o serviço de frente - que também não teria sido prestado - porém emitidos boletos referente ao evento que reputa inexistir, que originou aviso de abertura de inscrição no cadastro de inadimplentes (id. 93679677), fato que impede as pessoas físicas e jurídicas de realizarem diversos atos da vida civil.

Destaque-se ainda a inexistência de irreversibilidade da medida, ou seja, nenhum prejuízo há para a parte adversa com a concessão da medida, posto que, sendo ao final julgado improcedente o pedido, remanescerá seu direito de cobrar eventuais prejuízos decorrentes da concessão da tutela de urgência, as quais poderão ser pleiteadas a qualquer instante pelas vias normais, com a devida segurança de sua legitimidade.

Ante o exposto, concedo a tutela de urgência postulada para determinar que a parte ré se abstenha de inscrever o nome do autor nos cadastros de restrição ao crédito ou protestar tais faturas em virtude da dívida relativa aos boletos apontados nos autos e, em caso de já o tenha procedido, que realize sua imediata retirada em 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais) por dia de inclusão, até o limite de R$10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo de reavaliação e agravamento em caso de reiterada desobediência, nos termos dos arts. 497 e seguintes, do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC para designação de data de audiência de conciliação.

Cite-se a requerida para comparecer à audiência designada, acompanhada de advogado, advertindo-a que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), ciente a requerida que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertida de que, se não fizer o prazo assinalado, se submeterá aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora e, se não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Fica ciente a parte autora que após a juntada de contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de réplica.

Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO da parte requerida[1].

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
15/06/2023 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 12:31

Juntada de Certidão
14/06/2023 12:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
12/06/2023 14:39

Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2023 16:59

Conclusos para decisão
07/06/2023 16:35

Juntada de petição
07/06/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 11:40

Conclusos para decisão
01/06/2023 10:37

Juntada de petição
30/05/2023 00:23

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0830356-83.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: POLC EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR SEKEFF CASTRO - OAB/MA 7187-A REU: LOKAHI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA DESPACHO: A parte autora somou ao valor da causa somente o pedido de indenização por danos morais; de ofício, conforme autorização do CPC (art. 292, §3º), corrijo-o para R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), com adição dos valores de impugnação da cobrança – R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).

A concessão da gratuidade deve se restringir exclusivamente aos necessitados, de modo que aqueles que possam arcar com os custos do processo não sobrecarreguem o Estado de modo a inviabilizar a prestação jurisdicional ou, no mínimo, a qualidade dela.

No caso, trata-se de pessoa jurídica de direito privado e para a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita faz-se necessário prova da condição de hipossuficiente.

Neste contexto, oportuno mencionar o entendimento do STJ (Súmula 481), pelo qual este Colendo Tribunal Superior tece a linha de que as pessoas jurídicas de direito privado, para obterem os benefícios da justiça gratuita, devem comprovar o estado de miserabilidade, não bastando simples declaração de falta de condições.

Cabe ainda dizer que tal prova deveria ser feita mediante a juntada do balanço e balancetes, aptos possibilitar o exame da situação patrimonial/financeira da empresa.

Intime-se a parte autora para juntar os documentos que comprovem a alegada incapacidade financeira ou efetuar o pagamento das despesas processuais, já considerando o valor corrigido, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, CPC).

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
26/05/2023 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 16:07

Conclusos para decisão
19/05/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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